Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Constituição Federal de 1988 diz que é dever da família, sociedade e do Estado zelar pela integridade física e emocional das crianças e adolescentes, evitando exposições a abusos e violência. Contu...

Cinematograficamente, o filme “Um olhar do paraíso” narra a história de Susie Salmon, uma garota de 14 anos que foi violentada e assassinada pelo vizinho no auge de sua juventude. Hoje, no Brasil, es...

No filme "Preciosa", a protagonista desde criança sofre abusos físicos de seus pais, e sem amparo de sua família e do governo, é acometida com graves problemas psicológicos. Sob esse viés, embora sej...

A Constituição Federal de 1988, documento mais importante do país, prevê em seu Artigo 6º, o direito à segurança como inerente a todo e qualquer cidadão brasileiro. Nos dias de hoje, entretanto, tal ...

A teórica política alemã Hannah Arendt utiliza a expressão "banalidade do mal" para traduzir o formato trivial da instalação de problemáticas em sociedade contemporâneas. Essa perspectiva simboliza o...

Em conformidade com o Artigo 5 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de violência. Entretanto, a violação desse direito está implementa...

O filósofo grego Pitágoras observara, " eduquem as crianças para não castigar os homens ". Consoante ao pensamento supracitado, tem-se que a violação de direitos fundamentais à criança implica em con...

Debate-se, com frequência, acerca da violência infantil e de como assegurar os direitos de crianças e adolescentes, haja vista que esse tipo de crime é muito comum no país e infelizmente é considerad...

"Stop. A vida parou ou foi o automóvel?". Carlos Drumond de Andrade, com esse poema, permite a reflexão do que muitas crianças e adolescentes da atualidade vivem: sentimento de impotência e de estagn...

A existência de um Projeto de Lei que revoga a Lei da Palmada (criada para ssegurar que crianças e adolescentes seriam educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou tratamento cruel), é um s...

Promulgado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é o maior instrumento jurídico destinado a uma série de garantias dessa parcela social. No entanto, ainda que a integridade da saúde dela se...

A Constituição Federal de 1988 - Documento jurídico mais importante do país - prevê em seu artigo 6º, o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, tal premissa não é res...

Na obra ‘’Utopia’’ do escritor Thomas More é retratada uma sociedade perfeita, cujo corpo social é padronizado pela ausência de conflitos. Entretanto, diferentemente do ficcional, encontram-se proble...

O livro "Cidadão de Papel", de Gilberto Dimenstein, discute sobre a falta de cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. De fato, a análise do autor é válida, visto que a viol...

A violência infantil é um problema que assola a população brasileira atualmente. Esse tipo de violência, que pode ser física ou moral, prejudica o futuro do país, já que as crianças podem crescer com...

O famoso caso "Isabella Nardoni", conta a história da menina de cinco anos de idade morta pelo próprio pai – Alexandre Nardoni – e pela madrasta – Anna Carolina Jatobá –. Assim, infelizmente, o suced...

A célebre obra “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, retrata a realidade vivida por um grupo de crianças abandonadas. Dentre eles, um jovem - chamado de Sem Pernas - possui um evidente trauma decorren...

O filme "Preciosa" exterioriza a realidade de uma garota de 16 anos que sofre agressões físicas e verbais por parte da mãe, e diversos abusos sexuais de seu próprio pai. Fora da ficção, casos de adve...

A banda de rock nacional Nenhum de Nós, em uma de suas composições intitulada de "Camila, Camila", relata a história de uma jovem de dezessete anos, vítima de abuso sexual. Enquanto isso, na atualida...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), de 1948, defende que todos os indivíduos devem ser tratados com respeito e dignidade. Entretanto, tal premissa não é observada na sociedade atual n...

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais que caracterizam essa nação. Fora da ficção, percebe-se aspectos seme...

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os indivídios são iguais em dignidade e direitos. No entanto, tal premissa não é verificada na realidade brasileira, visto que a sociedade neglige...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), de 1948, defende que todos os indivíduos devem ser tratados com respeito e com dignidade. Entretanto, tal premissa não é observada na sociedade atu...

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, - documento estabelecido pela ONU - toda criança tem direito à proteção especial, e todas as facilidades e oportunidades de se desenvolver plename...