Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, - documento estabelecido pela ONU - toda criança tem direito à proteção especial, e todas as facilidades e oportunidades de se desenvolver plename...

A Constituição Federal de 1988, o documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito da proteção à infância como inerente a todo cidadão brasileiro. Porém, tal prerrogativa...

No Estatuto da Criança e do Adolescente, existe uma lei na qual garante ser protegido de casos de violência, seja ela física ou psicológica. Entretanto, existem ainda, muitas crianças e adolescentes ...

No início de 2021, o menino Henry Borel, de quatro anos, foi assassinado pelo seu padrasto no apartamento onde viviam. Analogamente a essa história, a violência infantil é uma adversidade para ser co...

No filme "Matilda", a protagonista, uma menina de seis anos, tem sua educação negligenciada pelos pais, os quais não a matriculam na escola, e, sem receber a atenção necessária, a menina também era r...

Com a chegada da Revolução Industrial e a expansão das fábricas, chamava-se crianças pobres para trabalhar, a baixo custo, nos ambientes insalubres. Apesar de, no mundo hodierno, haver o Estatuto da ...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 227° o direito pleno de cada criança e adolescente no Brasil. Conquanto, tal prerrogativa não tem se r...

O Estatuto da Criança e do Adolescente( ECA) garante em suas entrelinhas que os membros os quais se refere possuem direitos que devem ser tratados como prioridade absoluta. Todavia, embora na teoria ...

Na edição especial da “Turma da Mônica em: O Estatuto da Criança e do Adolescente” é abordado para o público mais jovem de maneira descontraída e simples o reconhecimento de seus direitos na comunida...

Na obra ''O Grito'', o pintor alemão Edvard Munch retrata, a partir de um jogo de cores e formas, uma figura andrógina que se encontra em um estado de profunda angústia e desespero. Analogias à parte...

Na Grécia Antiga foi cunhado o conceito de cidadania, que estabelecia os direitos dos indivíduos que viviam na Polis. No entanto, esse fudamento encontra-se deturpado quando se liga ao tema da violên...

Caso Bernardo Boldrini: em 2014, um garoto de 11 anos foi agredido e assassinado- por uma injeção letal- após um conflito com a madrasta e o pai. Nessa conjuntura, atualmente, muito tem-se discutido ...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, em seu artigo 6º, inciso I, é previsto o respeito e a preservação da dignidade da pessoa humana. Todavia, esse princípio é col...

No reality Quilos Mortais da emissora TLC, são retratados casos de pessoas obesas com graves problemas de saúde devido ao alto peso e em muitos episódios os participantes relatam que o principal fato...

Em 2008, o caso de Isabela Nardoni de 5 anos, morta ao ser jogada pela janela de um apartamento, sendo o principal suspeito o próprio pai, chocou o Brasil. Mesmo após 13 anos, o país vivencia diariam...

De acordo com o UNICEF (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância), toda criança tem direito a uma infância segura com educação, lazer e proteção. Contudo, no Brasil, o quad...

No clipe ''Oh, father", de 1989, da cantora Madonna, evidencia-se o cotidiano de uma garota, que sofreu bastante com os abusos físicos e psíquicos de seu pai — situação que representa a vida de uma b...

De acordo com o ativista político,social,e ex-presidente da África do Sul,Nelson Mandela,"Não existe revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como esta trata suas crianças" .Entr...

O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, garante direitos específicos a esses indivíduos, como à dignidade. Entretanto, ainda há casos de violência infantil no país, o que reflete na necessidade ...

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a violência infantil ainda recorrente, no Brasil, hodiernamen...

Em sua obra "Cidadãos de Papel",o célebre escritor Gilberto Dimenstain disserta acerca da ineficiência dos direitos constitucionais,sobretudo no que se refere à desigualdade de acesso aos benefícios ...

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) assegura, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais das crianças referentes à liberdade, à saúde, à dignidade, à alimentação e outros. No entanto,...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado os direitos e cuidados básicos para os menores. Porém, apesar disso, a sociedade parece desconhecer os direitos infantis, visto que ...

A morte de Henry, um garoto de 4 anos que foi brutalmente assassinato por seu padrasto e com o auxílio de sua mãe, reascendeu o debate sobre como a sociedade e a segurança pública falham em manter cr...