Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 6º, o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Tal prerrogativa não se tem reverberado com ênfase na prática em que se observa ...

É indispensável salientar que a Constituição Federal garante no Artigo 3 os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Esses são compreendidos como o desenvolvimento físico, mental e condiçõe...

O romantismo ficou conhecido pela sua excessiva carga idealizadora seja da nação, seja da mulher amada. Analogamente, nota-se uma idealização da Lei da palmada, a qual ameniza práticas violentas ao p...

No ano de 2008, Isabella Nardoni, menina de nove anos, morreu vítima de violência doméstica cometida pelo pai e pela madrasta. Porém, o caso, que ganhou bastante repercussão na mídia, não é um fato i...

A Constituição Federal foi implementada com o objetivo de assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos, dentre eles o direito da criança e do adolescente. Hoje, no Brasil, vive-se um cenário em ...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante no Brasil, prevê em seu artigo 6, o direito a segurança e proteção à infância como inerentes a todo cidadão brasileiro. Conquanto, t...

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1 bilhão de crianças, diariamente, algum tipo de violência, seja ela física, verbal, psicológica ou sexual. Nesse contexto, é notório que a viol...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à segu...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente o direito à vida, à dignidade e à liberdade. No entanto, é p...

"No meio do caminho tinha uma pedra". Esse verso do poema homônimo de Carlos Drummond pode ser associado a uma temática atual; já que, em meio a uma era de grandes avanços no Brasil, a dificuldade de...

Muito se tem discutido sobre o aumento da violência infantil e a necessidade de garantir o direito dessas crianças e jovens, fato que desde o período em que a civilizações foram criadas, juntamente c...

No livro ''A república'', do filósofo Platão, o autor idealiza uma civilização na qual todos os indivíduos trabalham em busca da harmonia, ou seja, do bem comum. Infelizmente, o alto índice de violên...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, defende que crianças e adolescentes têm direito à vida, liberdade, respeito e dignidade. Entretanto, no Brasil atual há empecilhos ao garantir os direitos...

O livro “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, retrata o cotidiano de uma gangue de crianças órfãs que vivem às margens da sociedade baiana, sobrevivendo em condições precárias por meio de furtos e ass...

De acordo com o sociólogo Gilberto Freyre, "O futuro da nação está na forma como o país trata as questões referentes na infância". Sob o mesmo ponto de vista, torna-se imprescindível o combate à viol...

Em 1988, quando o Brasil passava por um processo de redemocratização, após a Ditadura Militar, o deputado Ulysses Guimarães iniciou sessões na Assembleia para a criação de um novo documento, a Consti...

A violência é a toxina que inibe a ascensão de uma sociedade. Nesse contexto, o livro ´´Capitães da Areia´´ de Jorge Amado, escritor brasileiro, revela o dia a dia de crianças e adolescentes que mora...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos- Promulgada em 1948 pela ONU- assegura a todos os indivíduos, sem distinções, o direito ao bem-estar social e à segurança pessoal. Entretanto, a escassa ba...

Quatro de abril de 2014. Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul. Encontra-se o corpo de Bernardo Boldrini, onze anos. Morto pela madrasta com uma overdose de remédios. Tão grande foi a repercussão d...

Em 2011 foi promulgada a "Lei da palmada", que proíbe castigos físicos às crianças e adolescentes pelos pais. Um dos pontos cruciais dessa lei é que ela garante um direito às crianças que já era prev...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6° o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem s...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente toda criança tem direito a uma infância segura, tem direito de brincar e ser protegida contra qualquer forma de violência. No entanto, tal premiss...

A ocorrência da violência infantil não é algo restrito apenas à atualidade, desde a Revolução Industrial já era possível notar através do trabalho compulsório. Por mais que, hoje, o Estatuto da Crian...

Em sua obra "Cidadãos de Papel",o célebre escritor Gilberto Dimenstain disserta acerca da ineficiência dos direitos constitucionais,sobretudo no que se refere à desigualdade de acesso aos benefícios ...