Violência no trânsito em debate no Brasil

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o 5o país com o maior índice de violência no trânsito do mundo, contabilizando aproximadamente 130 mortes por 100 mil habitantes. Nesse contexto, entende-se que a violência no trânsito no Brasil se dá pela imprudência brasileira com os meios de transporte, evidenciada pela falta de rigorosidade das leis de trânsito e pelo mau exemplo atribuído à normalização da inconsciência dos motoristas nas ruas.

Primeiramente, é preciso analisar como a rigorosidade das leis de trânsito influencia o comportamento dos motoristas brasileiros. Em 2020, foi sancionada pelo presidente federal mudanças no Código de Trânsito Nacional que, em suma, ampliaram os limites de pontos, ganhos por infrações cometidas, para a suspensão da carteira de motorista. Ou seja, essas mudanças aumentaram a impunidade para infratores das leis de trânsito, uma vez que possibilita um número maior de infrações sem o cancelamento do registro de motorista e, por consequência, encoraja a imprudência ao volante. Vê-se, portanto, como a rigorosidade das leis influencia diretamente a mentalidade dos motoristas.

Ademais, é pertinente citar como a falta de fiscalização propicia a “normalização” da inconsciência no trânsito. Segundo Michel Foucault, em sua teoria do “Poder Panóptico”, a sensação de constante vigilância é a única maneira de garantir a ordem. Nesse sentido, entende-se que, ao sentir a sensação de impunidade provido pela ausência de vigilância, o motorista tenderá a normalizar suas ações ilegais, compartilhando seus feitos com demais motoristas que, por sua vez, adotarão as mesma ações pelo mesmo motivo que levou o primeiro a adotá-las: a impunidade. Verifica-se, dessa forma, a necessidade e importância da constante sensação de vigilância, que pode ser promovida pela presença de agentes fiscalizadores, para a manutenção da segurança no trânsito.

Em vista disso, é necessário que o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Infraestrutura e os Departamentos Estaduais de Trânsito, incremente as leis equivalentes a segurança no trânsito, por meio de reformas que aumentem, significantemente, as penalidades de infrações cometidas por motoristas, bem como ampliar a fiscalização em regiões de grande movimentação, contando com a alocação de mais agentes de trânsito nessas áreas. Dessa maneira, será possível diminuir a violência no trânsito no Brasil.