Violência no trânsito em debate no Brasil

Enviada em 06/10/2020

A Constituição Federal de 1988 - órgão de maior norma no sistema jurídico - garante segurança a todos. Entretanto, os frequentes casos de violência ocorridos no trânsito evidenciam a inobservância desse direito, visto que, na maioria das vezes, essas ocorrências resultam na perda de vidas humanas, o que não é razoável para um país que apresenta a integridade dos cidadãos como norma em sua Carta Magna. Nesse sentido, convém analisar as principais causas e consequências desse imbróglio no tecido social brasileiro.

Em primeira análise, é importante destacar que esse problema possui raízes históricas. Nos anos 50, durante o governo do presidente Juscelino Kubistchek, o chefe do executivo priorizou o modelo rodoviário a fim de atrair investimentos de empresas automobilísticas estrangeiras. Hoje, como efeito de escolhas anteriores, as rodovias brasileiras se encontram saturadas de veículos, fato que, além de prejudicar a mobilidade urbana, se apresenta como um dos principais causadores de acidentes nas estradas. Outrossim, quando atrelado a grande quantidade de automóveis, o avanço nas tecnologias a partir da terceira Revolução Industrial representa outro agravante, uma vez que o uso de dispositivos de comunicação no momento de dirigir tem potencial poder de distração dos condutores. Desse modo, é imprescindível que atitudes sejam tomadas para reverter esse cenário.

De outra parte, denota-se que a irresponsabilidade dos indivíduos é outro obstáculo dessa problemática. Nesse contexto, os motoristas embriagados e a falta de respeito às sinalizações e aos limites de velocidade são as armas mais letais nas estradas. Assim, de acordo com a ética aristotélica, a felicidade se dá quando as pessoas agem conforme a justa medida, de modo que não cometam exageros nem se limitem em demasia. Logo, com base na lógica do filósofo, fica evidente que milhares de acidentes podem ser evitados se pedestres e motoristas buscassem agir conforme o justo-meio entre covardia e coragem - a prudência, colaborando com a preservação de inúmeras vidas. Dessa maneira, para que seja erradicada, é de suma importância que haja mudanças nessa conjuntura.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para que o Brasil seja, de fato, um país que assegura a proteção dos seus habitantes. Para isso, o Poder Legislativo deve, com urgência, discutir a necessidade de enrijecer as normas e multas aplicadas àqueles que utilizam os diversos detratores de atenção ao volante, a fim de que tragédias nesses ambientes sejam evitadas. Ademais, é essencial que o Ministério da Saúde promova campanhas midiáticas que apresentem o efeito do álcool e outras drogas e os prejuízos desses quando combinados aos veículos, para estimular o interlocutor a não agir com imprudência. Com essas ações, espera-se a atenuação dos impasses citados.