Violência no trânsito em debate no Brasil
Enviada em 09/10/2020
Com o fim da Ditadura Militar, houve a criação da Constituição de 1988 e, assim, direitos sociais foram inseridos a fim de garantir a formação de um ambiente mais democrático no Brasil. O direito à segurança em locais públicos, por exemplo, foi colocado como inalienável ao cidadão. No entanto, no contexto contemporâneo brasileiro, percebe-se que a enorme quantidade de atos violentos no trânsito contrasta com aquilo que é assegurado pela Constituição. Nesse âmbito, vê-se que a perpetuação dessa situação desastrosa no país ocorre não apenas em virtude da negligência estatal ao promover a segurança social, mas também em razão do descaso de órgãos educacionais no processo de formação de indivíduos que evitem a violência em locais estressantes.
Em primeira análise, é fundamental destacar o papel do governo na manutenção da ordem pública. A esse respeito, na obra “Leviatã”, Thomas Hobbes defende que, no estado de natureza, as pessoas tendem a guiarem-se por impulsos egoístas e violentos, pois, com a ausência de leis, a barbárie torna-se generalizada. Dessa forma, a função primordial do Estado democrático, segundo o autor, é a garantia da segurança pública. Contudo, dados alarmantes da OMS sugerem que o Brasil é o quinto país mais violento no trânsito no mundo. Nota-se, assim, que a ineficiência estatal no que tange à garantia da proteção popular no trânsito impossibilita o combate às consequências nocivas das brigas nos tráfegos urbanos, o que impede a manutenção da paz nesses espaços.
Outrossim, é imperativo salientar a função das escolas em evitar a perpetuação desse cenário desastroso. Nesse sentido, o filósofo Herbert Marcuse argumentou que a educação elitista impede as transformações sociais, uma vez que o ensino voltado apenas à inserção no mercado de trabalho não garante que haja o desenvolvimento de indivíduos questionadores às ações do senso comum. Dessa maneira, observa-se que a prática educacional no Brasil, geralmente, não instrui o aluno acerca da importância do autocontrole emocional e isso propicia a formação de um quadro catastrófico, no qual o uso da violência torna-se uma ferramenta para resolver desentendimentos.
Em suma, deve-se adotar uma política que busque contornar tal situação. Cabe, então, ao Ministério da Educação, em parceria com o Legislativo, por intermédio da aprovação de um projeto de lei, promover o ensino anual de palestras nas escolas públicas sobre a carência do controle psicológico em ambientes estressantes. Tais aulas serão ministradas por psicólogos e professores de sociologia -os quais deverão explicar aos estudantes a importância da cobrança ao Estado para a garantia de um trânsito mais seguro. Com isso, espera-se assegurar a formação de uma sociedade mais semelhante às planejadas por Hobbes e pela Constituição de 1988.