Violência no trânsito em debate no Brasil

Para Roberto da DaMatta, antropólogo, em sua obra “Fé em Deus e Pé na Tábua”, a formação patriarcal e aristocrática do Brasil explicam o frequente desrespeito às leis nos espaços públicos no país. Nesse contexto, observa-se o debate a respeito da violência no trânsito brasileiro, a qual parece reflexo da inconsciência coletiva, bem como da ineficácia legislativa para o seu combate. Tal conjuntura eleva as taxas de homicídios no caótico tráfego nacional e deve, portanto, ser superada.

Em primeira análise, é preciso ponderar a deficitária instrução social na manutenção dessa preocupante realidade. Segundo Anísio Teixeira, intelectual brasileiro, as escolas também são responsáveis pela mudança de atitudes. Nesse sentido, a falta de diálogo, nas instituições de ensino, quanto às consequências de ações corriqueiras, como as “fechadas” pelos motoristas e o não uso da faixa de pedestres, contribui para a permanência da inconsciência coletiva a respeito da insegurança desses atos. Esse cenário de desrespeito às leis de trânsito - herança do passado colonial - amplia a percepção individualista e de intolerância no uso dos espaços públicos no país, o que eleva os índices de agressão e, assim, de homicídios nas vias - trinta e nove pessoas morreram, em 2019, vítima de brigas no tráfego, de acordo com o programa Fantástico.

Outrossim, a ineficácia legislativa na punição desses crimes potencializa esse quadro. Conforme levantamento realizado pela GloboNews, a cada vinte e dois assassinatos, no trânsito do estado de São Paulo, apenas uma pessoa é presa. Esse dado revela a inaceitável morosidade da justiça brasileira no julgamento desses crimes, os quais, embora passíveis de punição pelo Código Penal, são regularmente considerados infrações pela interpretação judicial, segundo a ONG Não Foi Acidente. Como resultado, tem-se o estímulo desses atos frente a sua impunidade.

Dessa forma, é mister que o Estado brasileiro estabeleça medidas socioeducativas que mitiguem a violência no trânsito no país. Para Paulo Freire, “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco ele muda”. Destarte, o Ministério da Educação, em parceira com as Secretarias de Educação, deve ampliar os espaços de diálogo sobre as práticas seguras no tráfego, por meio de campanhas publicitárias na televisão e nas redes sociais e de oficinas com psicólogos e instrutores de trânsito nas escolas, a fim de estimular o respeito às leis de uso consciente desse espaço público. Por fim, o congresso nacional deve, mediante mobilização parlamentar, estabelecer leis mais rígidas para a punição dos crimes nas vias. Assim, poderar-se-á desenvolver um tráfego seguro e uma sociedade tolerante, consciente de si e dos outros, como idealizara Teixeira.