Violência no trânsito em debate no Brasil
Enviada em 23/10/2020
Segundo o filósofo Jean-Paul Sartre, “O homem está condenado a ser livre, pois, uma vez lançado ao mundo, ele é responsável por tudo que faz”. Nesse contexto, constata-se que o ser humano é livre para trafegar nas ruas, seja como pedestre ou como motorista, porém, é responsável pela violência no trânsito, visto que grande parcela dos acidentes são causados pela imprudência de ambas partes. Dessa forma, nota-se os desafios enfrentados, majoritariamente, devido à negligência do cidadão e também, a ineficácia nas aplicações de leis de trânsito.
Em princípio, é necessário pontuar a negligência do cidadão em relação ao tráfego. Conforme o físico Isaac Newton, a toda ação sempre há uma reação de mesma direção e intensidade, porém, em sentidos opostos. Logo, nota-se que a negligência tanto por parte do motorista quando a do pedestre, pode colocar ambas as vidas em perigo. Assim, o ato de circular em alta velocidade, sem uso de cinto de segurança, os coloca mais expostos a acidentes, podendo provocar a morte ou a imobilidade do indivíduo, similarmente como é retratado no filme “Walk, Ride, Rodeo” na qual a adolescente principal Amberley, ficou paraplégica após ser lançada para fora do veículo durante um acidente de carro em que não utilizava cinto de segurança, veiculo o qual ela mesma conduzia em alta velocidade.
Além disso, destaca-se, ainda, a ineficácia nas aplicações de leis de trânsito. Consoante o filósofo Friedrich Hegel, “O Estado deve proteger os seus filhos”. No entanto, apesar da existência de leis de trânsito que garantem a segurança da sociedade, é ausente, projetos que certifiquem o cumprimento de tais artigos e que promovam a condenação dos infratores, por conseguinte, a população não cumpre as diretrizes e as normas de conduta devida à inefetividade dos direitos constitucionais. Outrossim, a segurança é direito de todos, contudo, o que se prevê não se concretiza visto que o não cumprimento das diretrizes coloca a sociedade exposta à violência no trânsito.
Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para escassear a violência no trânsito. É dever do Ministério da Infraestrutura, como principal órgão responsável pelo tráfego, promover campanhas discutindo sobre a negligência no trânsito, com a participação de instrutores e profissionais de trânsito, por meio de palestras e debates que discutam a importância de seguir as diretrizes e normas de conduta, com o intuito de diminuir os acidentes causados por negligência. Convém lembrar que cabe ao Poder Executivo, como instância máxima de aplicação de leis, organizar projetos que certifique o cumprimento das leis de trânsito, por intermédio da realização de blitz semanais nas vias urbanas, a fim de realizar uma fiscalização preventiva no trânsito.