Violência no trânsito em debate no Brasil

Enviada em 27/10/2020

A constituição de 1988 garante o direito a segurança. No entanto, o trânsito brasileiro é o oposto desse direito. Tal insegurança é provada pelos elevados números de mortes no trânsito, causados pela falta de educação dos motoristas e pelas escassas verbas destinadas a mudar essa carência. Nesse âmbito, é de extrema urgência uma intervenção estatal para reverter esse quadro.

Primeiramente, é válido analisar como a falta de educação é a maior causa das mortes nas estradas do Brasil. Segundo o ONSV (OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária)  90% dos acidentes são causados por viés humanos, por atitudes como, por exemplo, uso de celulares, ingestão de bebidas alcoólicas, entre outras. Ou seja, a maioria dos acidentes poderiam ser evitados por simples boas condutas dos motoristas. Logo, a educação nas estradas brasileiras deve ser aprimorada.

Em segundo lugar, é de extrema importância analisar o papel do Estado na formação das boas condutas dos condutores. De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado. Por lei, 5% de todo o dinheiro arrecadado com as multas deveria ir para o Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito) e aplicados em campanhas de prevenção aos acidentes de trânsito. Porém, na prática, somente 1% desse dinheiro é usado para as campanhas educativas. Dado a importância da educação no trânsito, o Estado deve rever a finalidade do dinheiro arrecadado para esse órgão.

Portanto, dado a importância da educação no trânsito e seu escasso investimento, é papel do Estado, juntamente ao Ministério da Educação, criar campanhas que mostrem a gravidade das más condutas no trânsito, em meios como a Televisão e Internet, em horários nobres preferencialmente, com a finalidade de educar o motorista brasileiro. Bem como, é papel do Estado fornecer as verbas suficientes para que esse processo aconteça, por meio da revisão dos investimentos destinados a órgãos como a Funset, a fim de garantir que não falte dinheiro para as campanhas citadas. Somente assim, o trânsito no Brasil poderá ser efetivamente seguro para todos que o utilizam.