Violência no trânsito em debate no Brasil

Enviada em 27/10/2020

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a violência no trânsito brasileiro é uma barreira para a concretização dos planos de More. Nesse sentido, diante de uma realidade instável e temerária, motivada pela carência de projetos socioeducativos e pela fragilidade jurídica no Brasil, analisar a problemática é medida que se faz imediata.

Sobretudo, é fulcral pontuar a negligência estatal como agravante do caos nas ruas brasileiras, no que refere-se à inexistência de projetos que elevem a educação da população. Segundo os ideias de Will Durant, a educação é a transmissão da civilização. Porém, devido à falta de ação das autoridades, o brasileiro se encontra em um estado de barbárie: sem a perspectiva do sujeito como um cidadão de direito, recorre à mecanismos hostis para reivindicar sua soberania como indivíduo frente aos desafios da sociedade. Dessa forma, a prática da violência torna-se banal por ser o único método no seu alcance que efetive seus anseios.

Cabe mencionar, em segundo plano, como a inércia do Estado em efetivar as leis vigentes perpetua essa situação. Adicionalmente, de acordo com o contrato social proposto por Thomas Hobbes, é dever dos governantes garantir e promover o bem-estar da população. Entretanto, no Brasil, nota-se um quadro antagônico à visão do filósofo; haja vista que a falta de policiamento adequado no ambiente urbano encoraja a prática da violência por pessoas cientes de que não serão repreendidas. Em suma, o contrato social de Hobbes é rompido e o cidadão pacato se torna duplamente vítima: tanto por parte do Estado, quanto pelo agressor solto nas ruas.

Infere-se, portanto, que medidas estatais são ações que se fazem obrigatórias. Por isso, necessita-se que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Educação, será revertido na produção de cartazes socioeducativos e oficinas que promovam a prática da cidadania pelo brasileiro, através de palestras ministradas por ONGs e professores capacitados. Além disso, o Ministério da Justiça deve propor o aumento do contingente policial nas cidades, através da criação de novos postos policiais em bairros que apresentem dados elevados de violência no trânsito, com o fito de garantir a repreensão em flagrante à agressores no tráfego. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, os impactos nocivos da violência no trânsito no Brasil, e a coletividade alcançará a Utopia de More.