Violência no trânsito em debate no Brasil
Enviada em 19/11/2020
A Constituição Federal do Brasil, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, promulgada em 1988, garante a todos, por meio do Artigo 6º, o direito à segurança. No entanto, como os índices de violência no trânsito demonstram, esse direito não tem sido plenamente respeitado. Nesse contexto, é importante ressaltar quão grande empecilhos são a existência de uma cultura cordial e, contraditoriamente, um comportamento agressivo generalizado no trânsito.
Inicialmente, é necessário abortar como as relações entre brasileiros é muito pautada na cordialidade. Nesse cenário, o historiador Sérgio Buarque de Holanda desenvolveu o conceito do Homem Cordial, em seu livro “Raízes do Brasil”, uma crítica a como o brasileiro usa das relações pessoais para burlar o sistema público. É interessante observar que, embora seja uma crítica antiga, continua relevante ao se perceber como o brasileiro acredita poder burlar leis e sair ileso, como acontece no trânsito.
É importante ressaltar ainda que, no entanto, existe outra variável muito expressiva: o comportamento agressivo que é normatizado no trânsito. Em contexto análogo, o sociólogo Zygmunt Bauma criou o conceito de Modernidade Líquida, procurando abordar como as relação interpessoais foram se enfraquecendo cada vez mais e as pessoas se tornaram mais distantes. Contudo, embora não trate da questão do trânsito em si, a teoria de Bauman explica o comportamento frio e violento ao dirigir - o motorista esquece que há ali, além de carros, pessoas.
É importante, portanto, que medidas sejam tomadas para diminuir os índices de violência no trânsito. Cabe ao Estado, por meio do Sistema Nacional de Trânsito, órgão responsável por organizar diversas pautas relacionada ao sistema de trânsito, em conjunto ao Ministério da Educação, órgão responsável pelo sistema educacional brasileiro, criar medidas que diminuam os índices de acidente e informe a necessidade de um comportamento mais controlado. Desse modo, dentro de alguns anos, os direitos garantidos na Carta Magna poderão ser devidamente respeitados.