Violência no trânsito em debate no Brasil

Para o sociólogo francês Émile Durkheim, a sociedade é integrada e organizada como um organismo, de tal forma que as estruturas sociais funcionam de maneira interdependente entre si, ao passo que a falha em algum setor resulta em um estado de anomia. Nesse sentido, percebe-se que o mau comportamento dos brasileiros no trânsito pode ser associado a essa lógica teórica, uma vez que é decorrente de erros institucionais, os quais favorecem o surgimento de diversas mazelas sociais, como violência, acidentes e mortes no tráfego. Essa situação é ocasionada devido não só à imprudência da população, mas também à negligência estatal em tratar da questão.

Nesse contexto, vale ressaltar que a falta de consciência das pessoas, ao não usarem corretamente os equipamentos de proteção, como cintos e capacetes, ao não respeitarem as faixas de pedestres, ao fazerem ultrapassagem, dentre outros motivos, contribuem com o aumento da violência e morte no trânsito. Esse argumento pode ser comprovado com base em dados divulgados pela OMS, os quais apontam que o Brasil é o quarto país do mundo com maior número de mortes no tráfego, o que indica o baixo índice de segurança pública. Dessa forma, nota-se que as atitudes dos indivíduos no trânsito resulta em um estado de anomia, como o proposto por Durkheim.

Além disso a ineficiência das políticas públicas corrobora para não haver mudanças significativas nesse cenário. Diante disso, observa-se que, embora o Código de Trânsito Brasileiro assegure, por meio de artigos, o direito à segurança a todos os cidadãos, percebe-se que isso não é exercido na prática, visto que cerca de 20 mil pessoas morrem anualmente devido à violência e/ou acidentes no tráfego- de acordo com o Centro de Pesquisa e Economia. Tal conjuntura, consoante as ideias Contratualista do filósofo J.J. Rousseau, configura-se uma violação do Contrato Social, já que o Estado não tem cumprido efetivamente sua função de garantir o equilíbrio e o bem-estar coletivo.

Torna-se, necessária, portanto, a adoção de medidas que visem mudar o comportamento dos brasileiros no tráfego. Para isso, o Estado, em parceria com o Ministério da Segurança Pública, deve, em primeiro plano, garantir o previsto no Código de Trânsito através de fiscalização da lei pelos agentes reguladores, como a Polícia Rodoviária Federal e, em segundo plano, deve, ainda, com a ajuda do MEC, implementar nas escolas palestras elucidativas periódicas e depoimentos de pessoas envolvidas com o tema, como policiais, no intuito de mostrar as consequências dos descumprimentos das regras  de trânsito aos indivíduos, a fim de formar cidadãos complacentes com o direito à segurança pública. Desse modo, o estado de anomia poderá ser minimizado.