Violência no trânsito em debate no Brasil

Em conformidade com a Constituição Federal de 1998, todos os cidadãos têm o direito à vida e à segurança como um pressuposto para dignidade humana. Entretanto, os problemas gerados no trânsito brasileiro, como mortes e violências, ferem não somente preceitos morais, mas também constitucionais. Desse modo, não há dúvidas que as diversas formas de violências no trânsito são um desafio no Brasil, o qual ocorre devido não só pela falta de atenção e cuidado da população, como também pelo descumprimento das leis existentes.

Inicialmente, é vital ressaltar que a maneira como os pedestres, os ciclistas e os motoristas agem no âmbito da mobilidade é, geralmente, de suma importância para redução das violências. Nesse viés, o filósofo Jean Paul Sartre afirma que não importa como a violência se manifesta, ela sempre será um fracasso para o corpo social. Assim, a imprudência dos pedestres ao caminharem ou se deslocarem nas vias urbanas, a falta de equipamentos de segurança por parte dos ciclistas e a falta de atenção dos motoristas em usarem o celular ou fazerem alguma atividade no volante, maximizam as violências no trânsito e a afirmação do filósofo Sartre, gerando danos no funcionamento social.

Adicionalmente, as leis de trânsito existentes possibilitam que o total de acidentes e mortes seja reduzido com o cumprimento delas. No entanto, é notório que nas rodovias a aplicação desse preceito constitucional não acontece de maneira constante e consciente, em que, normalmente, motoristas não respeitam a velocidades permitidas nas estradas e não utilizam o sinto de segurança ao dirigirem. Dessa forma, esses descumprimentos das leis geram problemas, como elevação no número de acidentes e de mortes no Brasil, ferindo o princípio do direito à vida e a responsabilidade social.

Portanto, com o objetivo de garantir maior segurança no trânsito e maior responsabilidade por parte da população, o Poder Judiciário, em parceira com o Departamento Nacional de Trânsito, deve elaborar projetos que informem aos pedestres, aos ciclistas e aos motoristas a importância do comprometimento no trânsito e o cumprimento das leis, em que esses projetos sejam transmitidos nas vias rodoviárias em sinalizações e outdoor. Isso deve ser feito por meio de verbas governamentais, nas quais essa ação seja realizada em todas as cidades e capitais do país. Sendo assim, o Estado reduziria as violências e os fracassos na sociedade brasileira.