Violência no trânsito em debate no Brasil

Enviada em 12/12/2020

A filósofa Hannah Arendt desenvolveu o conceito de “Banalidade do Mal”, segundo o qual atitudes cruéis são parte do cotidiano moderno e tornam as relações sociais cada vez mais caóticas. Nesse contexto, substancial parcela dos motoristas manifesta na prática a cultura de hostilidade definida por Arendt, o que gera a violência no trânsito no Brasil. Isso ocorre, sobretudo, por atitudes imprudentes, bem como pela apatia das autoridades públicas.

Convém ressaltar, a princípio, uma das principais causas dessa problemática: a imprudência. A esse respeito, no século XVIII, o filósofo Montesquieu desenvolveu a obra “O Espírito das Leis”, segundo a qual as sociedades devem obedecer as normas instituídas, sob pena de haver desequilíbrio social. No entanto, a idéia de Locke está distante de ser realidade, uma vez que grande parte da população burla as leis de trânsito, quando não utiliza o cinto de segurança, “fura” o sinal vermelho, ultrapassa o limite de velocidade, dirige sob efeito de álcool. Logo, é incoerente a imprudência, e a transgressão de normas que foram criadas com o propósito de garantir a segurança dos próprios indivíduos que compõem o trânsito.

Outrossim, a apatia do Estado agrava esse cenário. Nesse viés, o filósofo John Locke criou o conceito de “Contrato Social”, segundo o qual os indivíduos cedem sua confiança ao Estado, que, em contrapartida, deveria garantir segurança aos cidadãos. Ocorre que as autoridades públicas mostram-se incapazes de assegurar a paz no trânsito, como demonstra o assustador número de acidentes nesse meio, que somam 150 mortes por ano no Brasil - de acordo com dados do Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) - o que vai de encontro a ideia de Locke e evidencia a negligência e descaso do poder público com essa realidade. Dessa forma, enquanto a indiferença for a regra, a paz no trânsito será a excessão.

Fica evidente, portanto, a realização de medidas para mitigar a violência no trânsito. Para que isso ocorra, o Departamento Nacional de Trânsito deve conscientizar e orientar a população, por meio da criação de cartilhas virtuais, que abordem temas como dados de acidentes ocorridos por imprudência, bem como as normas básicas de trânsito, a fim de que haja uma reeducação dos indivíduos. O poder público, por sua vez, deve ampliar a fiscalização no trânsito, por intermédio da realização de mais concursos e seletivos para aumento do efetivo de guardas e fiscais de trânsito, com o fito de que haja segurança nesse ambiente. Somente assim, o corpo social poderá se distanciar da banalidade denunciada por Arendt.