Violência no trânsito em debate no Brasil

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) -publicado em 1997- estabelece as normas de conduta e certifica a segurança do brasileiro com o tráfego no país. No entanto, percebe-se que o CTB é insuficiente para garantir a estabilidade no trânsito, haja vista os inúmeros casos de violência na circulação de pessoas. Dessa maneira, uma das causas dessa advertência são os inúmeros afazeres diários e a correria do cotidiano. Por conseguinte, a brutalidade nas rotas aumenta o que prejudica a saúde do cidadão.

Nesse contexto, nota-se como a necessidade de dar conta de todas as obrigações diárias é prejudicial ao deslocamento dos indivíduos. Segundo, o filósofo Byung-Chul Han, as relações sociais contemporâneas são dotadas pelo desempenho, ou seja, a sociedade é medida pela quantidade de ações que ela consegue desempenhar. Analogamente, o brasileiro tenta dar conta de várias tarefas na rotina, por exemplo, ir ao trabalho, buscar os filhos na escola e ir à academia, e para todos esses afazeres ele utiliza o carro, assim, ele está no trânsito na maior parte do seu dia. Dessa forma, a brutalidade na forma que ele dirige torna-se a sua válvula de escape para que ele possa dar conta da correria na qual ele se encontra. Portanto, a agressão na locomoção de pessoas pode ser explicado como uma consequência das obrigações na cotidiano, que causa tal brutalidade.

Ademais, é notório como os desdobramentos da hostilidade na tráfego afeta o bem-estar do corpo social. Apesar do CTB assegurar a segurança no transporte de pessoas, o Brasil está entre os cinco piores países no índice de agressões no movimento de seres humanos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Consequentemente, os casos de acidentes e brigas no trânsito afetam a saúde física e mental do cidadão, tendo em vista que aumenta a ansiedade e ataques de pânico na hora de dirigir pelo medo da crueldade na movimentação do cidadão. Tal consequência fere a Constituição Federal de 1988, pois ela fundamento o direito à saúde para toda a sociedade.

Diante do exposto, medidas devem ser tomadas para minimizar tal quadro. Assim, a escola, principal instituição educacional, deve orientar a comunidade a preencher menos o dia a dia deles com tarefas, por meio de distribuição das obrigações durante a semana, para que a violência na hora de se locomover não se torne uma válvula de escape. Adicionalmente, o Contran, órgão máximo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) deve aumentar a penalidade daqueles que descumprirem com as regras de locomoção impostas pelo CTB, mediante o Poder Legislativo, departamento que cria ou altera as leis, com a finalidade de cumprir com a Carta Política a saúde total dos cidadãos.