Violência no trânsito em debate no Brasil
Enviada em 08/01/2021
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 6 o direito à segurança como inerente a todos os cidadãos brasileiros. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado na prática quando se observa a violência no trânsito em debate no Brasil, dificultando deste modo, a universalização desse direito tão fundamental. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a violência no trânsito no país. Nesse sentido, o Governo imóvel, que não atua ativamente para remediar o problema permite que tal obstáculo permeie na sociedade, ceifando a vida de diversos indivíduos que são vítimas desse descaso e estão reféns à situação de caos urbano atual. Essa conjuntura, seguindo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que a população desfrute de direitos indispensáveis , como a segurança, o que infelizmente é evidente na nação.
Ademais, é fundamental apontar o alto nível de estresse urbano como impulsionador da violência no trânsito. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 70% da população brasileira sofrem com estresse e 30% é afligido por uma versão aguda da enfermidade. Diante de tal exposto, percebe-se como o nível de tensão urbana exarceba o problema, as pessoas estressadas são mais sensíveis a irritações e mais propensas a tomar atitudes agressivas. Desse modo, os indivíduos afligidos por essa condição, ao serem expostos diariamente a péssima condição do trânsito brasileiro, engarrafamentos, pistas esburacadas, muitas vezes, adiquirem um comportamento violento como resposta a todo o ambiente caótico que está inserido. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de solucionar esse obstáculo que está sendo debatido no Brasil. Para isso, é imprescindível que o Estado, em conjunto do Ministério do Bem-Estar Social, através do melhoramento das estradas e vias públicas e aumento na fiscalização do trânsito, consiga diminuir o estresse no trânsito. Dessa maneira, os trafegantes iriam dirigir com mais tranquilidade e prudência, abandonando o comportamento violento adiquirido. Tudo isso, a fim de que todos os brasileiros possam transitar em segurança. Assim, se consolidará uma sociedade mais segura, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.