Violência no trânsito em debate no Brasil
Enviada em 20/02/2021
A Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Constituinte, assegura a todos os indivíduos, no artigo 5°, o direito de ir e vir de forma equilibrada. Entretanto, perante os índices de violência no trânsito no Brasil, tal privilégio não é atingido com êxito pela sociedade hodierna, haja vista que a decadência da mobilidade urbana, somada à ineficiente fiscalização não garantem a vigência dessa norma.
É relevante abordar, primeiramente, as causas que perduram na realidade brasileira sobre a falta de políticas públicas eficazes quanto ao investimento de infraestrutura no modal rodoviário. Nesse sentido, as rodovias danificadas provocam a elevação dos índices de incidentes anuais, sendo o Brasil um dos cinco países com maior número de acidentes de trânsito no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde, tornando-se, então, um problema salutar preocupante na esfera social. Outrossim, a ausência de capital estatal nas áreas periféricas, através do transporte público eficiente, provoca o stress rotineiro de permanecer horas no trânsito devido ao número de veículos na estrada, que causam engarrafamentos em horários de muita movimentação.
Ademais, cabe ressaltar que os hábitos nacionais fazem a comunidade priorizar o automóvel particular em detrimento do transporte coletivo e das bicicletas devido à cultura individualista. Sendo assim, a inabilidade dos motoristas no trânsito, principalmente, devido à embriaguez, ao excesso de velocidade e, até mesmo, à falta de segurança de alguns carros provocam o aumento de violência no trânsito. Para tanto, a questão da violência no trânsito depende, sobretudo, da conscientização e da consequente mudança de comportamento da sociedade em seus vários papéis que desempenha, seja como pedestre, ciclista, motociclista ou motorista. À vista disso, nota-se uma anomia social, em que, de acordo com Durkheim, a sociedade entra em desordem devido ao descumprimento de regras, tendo em vista que uma das propostas da Carta Magna é violada, evidenciando a necessidade de alterações governamentais quanto à essa temática.
Em suma, é notório que a violência no trânsito no país é um problema crônico, representando um atentado ao que é prescrito constitucionalmente. Logo, cabe à mídia, por meio de propagandas televisivas, incentivar a população a adotarem outras alternativas de transporte, como utilizar mais as bicicletas e os transportes coletivos, a fim de descongestionar as vias e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Paralelamente, é mister que o Governo Federal invista na manutenção das ciclovias e das rodovias, com as verbas oriundas das multas rígidas aos habilitados por infração no trânsito, com a finalidade de diminuir os acidentes causados pela má gestão dessas áreas propiciando o bem-estar populacional de forma democrática e coesa.