Violência no trânsito em debate no Brasil
Enviada em 26/03/2021
Segundo o Observatório Nacional da Segurança Viária, o Brasil registra , a cada hora, cinco mortes de vítimas de violência no trânsito. Essa estatística alarmante demonstra a gravidade da problemática, tendo em vista que , a preservação da vida é um dos direitos básicos assegurados a todos. Logo, é preciso analisar a participação do governo na resolução do problema , bem como a postura da sociedade civil em relação a união nacional pelo cumprimento da premissa de inviolabilidade à vida e dignidade humana.
Sob esse viés, é fulcral discutir o papel do Estado enquanto percursor dos direitos contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos , a qual preceitua a prioridade do bem-estar social. Isso porque, a entidade governamental, em tese, é responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas destinadas à promoção da qualidade de vida em todos os aspectos do convívio em sociedade. Ou seja, a jurisprudência estatal deve formular as prioridades legislativas do país com base na avaliação da realidade brasileira, isto é, atentar-se para a segurança pública e o combate à violência no trânsito.
Além disso, é preciso considerar a inclinação dos brasileiros frente a resolução dos conflitos no trânsito. Nesse viés, segundo o psiquiatra Augusto Cury , “Os fortes usam as ideias, enquanto que os fracos, as armas”. Diante dessa análise e em observância dos desastres viários, depreende-se que, no Brasil , os atentados contra à vida estão ligados intrinsecamente à irresponsabilidade e perícia dos indivíduos nas vias públicas. Tal fato é condicionado pela caótica realidade dos sistemas viários que acabam por inviabilizar o uso da prudência para resolver os impasses causados pelo estresse e desgaste emocional. Assim, é prudente que a sociedade desconstrua essa bolha de indiferença tão noçiva à regularidade das relações humanas.
É evidente, portanto, a necessidade de unir sociedade organizada e governo na construção de políticas direcionadas à redução da violência no trânsito. Para tanto, cabe à Camara dos Deputados elaborar um Plano Nacional de Contigência em Saúde e Trânsito , por meio da incorporação dessa medida legal na Lei Plurianual , na qual deve guiar as unidades da federação para a criação de uma comissão especial para discutir projetos de redução de mortes e lesões , com o objetivo de preservar a segurança dos brasileiros e contribuir com a longevidade da população. Tal ação deve ser contemplada com o auxílio do Ministério da Saúde na construção de uma campanha nacional de educação nas escolas e redes sociais com o intuito de esclarecer sobre os riscos da violência para a saúde e harmonia coletiva. Se assim for feito, a nação brasileira poder-se-à cumprir com a promessa dos direitos humanos.