Violência no trânsito em debate no Brasil

Enviada em 20/04/2021

O jornalista Gilberto Dimenstein, ao produzir a obra “Cidadão de Papel”, afirma que a consolidação de uma sociedade democrática exige a garantia dos direitos fundamentais de um povo. No entanto, ao observar a questão do debate em relação à violência no trânsito no Estado brasileiro, constata-se que esse direito não tem sido pragmaticamente assegurado na prática. Com efeito, é imprescindível enunciar o aspecto sociocultural e a insuficiência legislativa como pilares fundamentais da chaga.

Primeiramente, é indubitável a influencia do fator sociocultural. Sob tala perspectiva, é oportuno assinalar que, conforme o pensador Émile Durkheim, a sociedade deve ser analisada de maneira crítica e distanciada do senso comum. Nesse sentido, a proposta de Durkheim pode ser aplicada quando se analisa as diversas discussões em relação à violência no trânsito que moldam o pensamento dos motoristas, ainda sem discernimento para refutar poréns, ao mostrar algo extremamente prejudicial para população brasileira. Destarte, discorrer criticamente essa problemática é o primeiro passo para a consolidação de um país equânime.

Outrossim, é cabível pontuar que a ineficácia das leis corrobora com a persistência da vicissitude. A esse respeito, o filósofo grego Aristóteles afirmou que o objetivo da política é promover a vida digna aos cidadãos. Nessa lógica, a conjuntura vigente contrasta o ideal aristotélico, posto que a disseminação no trânsito abusivo violam direitos constitucionais ao lesar milhares de motoristas por meio da carência de sinalização e fiscalização que intensificam a violência nas rodovias públicas. Assim, medidas precisam ser tomadas pelas autoridades competentes, a fito de atenuar o revés.

Em vista dos fatos supracitados, torna-se evidente a falta de incentivo à expansão da infraestrutura rodoviária para evitar a violência física e psicológica no trânsito brasileiro, seja no aspecto social, seja no estrutural. Nesse prisma, cabe ao Ministério da Educação(MEC), em parceria público-privada, promover a construção de pavimentos por meio de um sistema fiscalizador para a detecção de velocidade baseado na tecnologia de laços indutivos instalados nas rodovias públicas, a fim de que os motoristas sigam corretamente as normas e diretrizes estabelecidas no trânsito. Além disso, o Governo Federal deve ampliar a Lei Seca para aumentar o valor da multa, independentemente da idade, orientação sexual, religião e recursos econômicos, com o intuito de proporcionar segurança para a população e de todas as faixas etárias. Somente assim, com a visão crítica de Durkheim e a justiça de Aristóteles, a sociedade brasileira deixará de ser uma comunidade de papel, como enfatizou Dimenstein.