Violência no trânsito em debate no Brasil

Na obra pré-modernista “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o protagonista acredita fielmente que, se superados alguns obstáculos, o Brasil projetar-se-ia ao patamar de nação desenvolvida. Hodiernamente, de maneira análoga, o cenário de violência no trânsito é um provável imbróglio social no qual o major Quaresma entenderia como fator de ruptura das engrenagens nacionais. Dessa forma, seja pela deturpada construção histórica, seja pela leniência estatal, esse paradigma desafiador é vigente. Assim, é crucial analisar e intervir sobre essa celeuma.

Nesse ínterim, a omissão social é fator determinante para manutenção dessa conjuntura. Sob essa égide, Michel Foucault, pensador francês, em sua teoria sobre a Microfísica do Poder, expõe que a normalização dos costumes parte de todas as instituições sociais. Partindo desse pressuposto, é fundamental destacar a falta de conscientização, somado à inabilidade dos motoristas, como fator catalisador dessa questão. Com efeito, a naturalização dessa conjuntura gera um círculo vicioso, uma vez que não há reflexão crítica por parte do contingente populacional. Logo, a sedimentação social é reflexo da desordem estrutural.

Além disso, é fulcral pontuar a inoperância do poder público em cumprir seu papel de promotor do bem-estar social. Sob esse prisma, o pensador contratualista John Locke, em seu “Contrato Social”, afirma que o Estado deve promover meios para garantir a harmonia entre o meio coletivo. No entanto, a escassez de políticas públicas, principalmente de infraestrutura, faz com que esse empecilho mantenha-se vigente. Por conseguinte, há a transgressão da Constituição Federal de 1988, uma vez que em um de seus artigos diz que, é fundamental estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. Logo, enquanto a negligência estatal for realidade, o Estado Democrático de Direito será utópico.

Portanto, faz-se necessário lançar ações para mitigar tal mazela. Dessarte, é dever do Poder Executivo, sobretudo na voz das prefeituras, promover uma ampliação concreta do setor da infraestrutura, por meio de investimentos financeiros- os quais serão revestidos na especialização e na capacitação de profissionais da área e em melhorias na infraestrutura-, com vistas à consolidação de um meio permeado pela coexistência harmônica e eficaz entre legisladores e civis, onde os direitos constitucionais serão garantidos e respeitados. Ademais, convém as escolas em parceria com as famíias, realizar debates e palestras no cotidiano escolar, acerca dos efeitos da violência no trânsito, com intuito de formar um senso crítico e de viabilizar a construção gradativa de uma sociedade mais harmônica. Desse modo, o sonho ufanista de Quaresma torna-se-á realidade.