Violência no trânsito em debate no Brasil

A Constituição Cidadã, promulgada após um longo período de violação de direitos, durante a ditadura militar no Brasil, estabelece, como fundamento para um Estado Democrático de Direito, a dignidade humana. Entretanto, no que diz respeito a violência no trânsito em debate no Brasil, o que se verifica é um forte indeferimento desse princípio, uma vez que há, ainda, milhares de acidentes de trânsito no país. Dessa forma, não só a irresponsabilidade social, mas também a omissão governamental, são consequências da propagação desse fenômeno em torno da nação.

De fato, não se pode olvidar que a imprudência da sociedade, no âmbito coletivo, ocorre de maneira pertinente. Em amostra, o filósofo Sartre disserta que “O homem é livre e responsável, cabe a ele escolher o seu modo de agir”. Nessa ótica, recai sobre o homem o compromisso de tornar o corpo social menos violento, visto que, devido as ações imprudentes dos motoristas, como a falta do uso de cinto de segurança, ocasiona o crescimento alarmante de acidentes de tráfego.

É preciso insistir, também, na falha constitucional nesse processo. Acerca disso, o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, objetiva a garantia de direitos como a inviolabilidade do direito à vida, à segurança e à propriedade. Contudo, os objetivos da Constituição são efetivados apenas na teoria e negligenciados na prática, posto que, inúmeros motoristas dirigem alcoolizados e não são autuados e penalizados pelos órgãos do trânsito, expandindo o aumento da violência.

É evidente, portanto, a importância de erradicar a violência no trânsito em debate na nação. Diante disso, cabe ao Ministério da Segurança, elaborar campanhas educativas sobre o trânsito, por meio de exposições nos sinais de tráfego, a fim de conscientizar os motoristas das regulamentações legislativas. Ademais, compete ao Estado em parceria com o Detran, orgão responsável pelo trânsito, aumentarem as fiscalizações das rodovias, por intermédio de guardas de tráfego aplicando severas multas para quem desrespeitar as leis do Código de Trânsito.