Violência no trânsito em debate no Brasil
Enviada em 04/06/2021
Conforme a Constituição Federal de 1998, em seu artigo 23º, estabe e implanta a política e educação para segurança no transito. Analogamente, a essa temática a violência no transito no Brasil vem altos altos e frente a isso dois pontos que se destacam são a imperícia por parte dos condutores e o estresse causados por circunstâncias relevantes ao transito, tais como grandes engarrafamentos.
Em certo, ainda que os condutores passam por provas e treinamentos com intuito de garantir uma habilitação para direção de transportes, mesmo assim mostra-se deficiente. Nesse prisma, o papel das autoescolas é de crucial na formação de condutores, porém a legislação determina que têm 45 horas de aulas teóricas e 25 horas de aulas práticas e após isso se submetem a realização da prova teórica e prática. Dessa forma, com permissão para obter o direito de dirigir e já podendo se aventurar em viajar por todo o território nacional, mas para um primeiro contato com o trânsito é pouca experiência adquirida nos Centro de Formação de Condutores (CFC), por exemplo nos Estudos Unidos mesmo com a aquisição do direito de tratamento as primeiras experiências devem ser acompanhados com responsáveis habilitados.
Outrossim, o Estado brasileiro dispõe de dispositivos legais que garantem um planejamento de mobilidade urbana, mas sua efetivação apresenta em números imbróglios que geram o aumento de vítima do trânsito. Nesse contexto, com o crescimento desordenado da grande parte dos centros urbanos esse planejamento torna-se dificultoso, haja vista uma infraestrutura precária nas vias e má educação da população, que favorece uma má fluidez do tráfego. De acordo com a pesquisa de 2012, do Ministério da Cidadania, os números de vítimas cresceram 610% de 1998 a 2012. Desse modo, as estresses do dia a dia, a afluência deficitária e o fato de existirem pedestres desatentos, somando-se a uma estrutura falha, corroboram para a elevação dos índices da violência no trânsito.
Dessarte, é notório que atuação do poder público é falha no combate à violência no transito e apresenta um grande impacto negativo a sociedade e fica clara a necessidade de medidas para melhorar esse cenário. Para tanto, cabe ao Estado, por meio do Ministério da Cidadania em parceria ao da Educação, desenvolver e ampliar projetos de educação no trânsito, por meio de seminários, debates e reuniões nas instituições de ensino. Ademais, competem às autarquias e secretarias de infraestruturas garantirem melhora nas sinalizações e fluidez das vias a fim de diminuir como altas taxas de fatalidades por acidentes.