Violência no trânsito em debate no Brasil

A violência no trânsito é uma problemática nacional devido aos seus altos índices de acidentes. Segundo a Organização Mundial de Saúde, em 2019, o Brasil alcançou a quarta posição no ranking mundial de mortes no área. Tal realidade é um óbice ao desenvolvimento interno devido à irresponsabilidade de sujeitos que não respeitam as normas que regem esse tema. Assim, pontua-se que a negligência dos  cidadãos configura uma das principais causas da violência no trânsito, o que exige ações estatais assertivas no sentido de aumentar a fiscalização nas ruas, além de intensificar a punição àqueles que violam as leis para que a impunidade não prevaleça.

Inicialmente, pontua-se que o incremento dos casos da violência no trânsito configura um problemática, pois desestabiliza a ordem social devido à violação das normas por indivíduos que deveriam agir com respeito e responsabilidade. De acordo com sociólogo Émile Durkheim, um fato social patológico se desenvolve fora da ordem, ou seja, é desvinculado das normativas sociais, impactando negativamente a sociedade. Nesse sentido, é possível correlacionar os acidentes no trânsito ao referido conceito em razão do desrespeito ao arcabouço legal de trânsito resulta em atos criminosos e violentos, os quais geram desordem nas instituições internas. No Brasil, tal panorama é bastante evidente quando se observam dados sobre as causas de acidentes, pois estudos do  Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, em 2020, mostraram que quase 54% das causas dos acidentes nessa esfera decorreram da imprudência dos motoristas  cocausa. Desse modo, as atitudes do individuo no trânsito se fazem problemáticas quando ausentes de valores morais de respeito às leis.

Nesse viés, cita-se que o aparato estatal se apresenta como ator estratégico para reverter tal situação, pois dispõe de mecanismos legais para efetivar a aplicabilidade da lei e, assim, evitar casos de impunidade, os quais impulsionam os índices de acidente nas estradas. No âmbito brasileiro, apesar de existir Lei nº 14.071, que versa sobre a temática do trânsito e as possibilidades de aplicação de penalidade, ainda são constantes os casos de violência no trânsito. Dessa forma, é indispensável que os órgãos públicos intensifiquem sua fiscalização para que a lei seja efetivamente observada.

Portanto, com o fito de mitigar a violência no trânsito, é essencial que o Estado, por meio do Departamento Nacional de Trânsito, intensifique a fiscalização no trânsito brasileiro para inibir atos infracionais de indivíduos negligentes, objetivando reduzir a impunidade. Ademais, a mídia, enquanto agente influenciador de comportamentos, deve intensificar programas de conscientização da população acerca das consequências da imprudência no trânsito para estabilidade social. Tais ações permitiriam a harmonia no trânsito através da ação consciente de cidadãos respeitadores das normas sociais.