Violência no trânsito em debate no Brasil

A Lei Seca foi sancionada apenas em 2008, punindo quem dirigisse após a ingestão de bebida alcoólica, situação que torna mais proprício o acontecimento de acidentes. Nesse sentido, a legislação referente a esse tema não é suficiente para evitar infrações que possam culminar em mortes e feridos, fazendo-se necessário ações conjuntas da sociedade e das autoridades. Desse modo, é fundamental que a violência no trânsito brasileiro seja diminuída, sobretudo pela conscientização e punição dos cidadãos que possam ocasionar esses incidentes com vítimas.

Primeiramente, um dos maiores obstáculos para prevenir esses acidentes é a fuga facilitada e organizada das fiscalizações. Nesse âmbito, o surgimento de grupos virtuais e aplicativos como o  Waze, onde os motoristas sinalizam os pontos de “blitz” e vias alternativas para escapar desses locais, garante com que muitas pessoas que possuem um veículo com irreguaridades, falta de documentos ou condutores embriaguez não sofram qualquer punição e encoraja a continuação dessas condutas irresponsáveis. Logo, os próprios cidadãos acabam burlando os métodos que visam evitar com que os mesmos se tornem vítimas.

Além disso, penas brandas para os indivíduos que causam alguma tragédia no trânsito favorecem a maior ocorrência desses acontecimentos. Com isso, algo que chocou os brasileiros foi o atropelamento de Rafael, filho da apresentadora Cissa Guimarães, que estava andando de skate em um túnel inteditado quando um carro conduzido por um jovem que estava participando de um “racha” colidiu com o skatista, que morreu, enquanto o infrator foi condenado em segunda instância a prestar serviços comunitários. Tal fato demonstra a tendência do Judiciário em diminuir a gravidade deses crimes a partir de condenações irrisórias.

Portanto, faz-se necessário garantir o respeito às leis e a devida punição a quem insiste em desrespeitá-las. Para tanto, cabe aos deputados federais elaborarem e aprovarem um projeto de lei que responsabilize judicialmente os indivíduos que tentam burlar ou comunicar com outros motoristas os pontos de fiscalização, inibindo também aplicativos que tenham essa funcionalidade, tornando mais fácil punir infratores e, consequentemente, prevenindo acidentes. Por fim, é dever de juízes e desembargadores a aplicação de penas adequadas para quem mata ou fere no trânsito, com o intuito de evitar com que haja reincidência e promover a conscientização dos cidadãos quanto as consequências desses crimes.