Violência no trânsito em debate no Brasil

A Constituição Federal do Brasil, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, promulgada em 1988, garante a todos, por meio do artigo 6ª, o direito à segurança. No entanto, os altos ìndices de violência no trânsito demonstram que esse direito não tem sido plenamente respeitado. Isso ocorre, seja pela negligência governamental nesse âmbito, seja pela imprudência dos indivíduos.

Diante desse cenário, acerca da lógica referente à violência no trânsito brasileiro, é válido retomar o aspecto supracitado quanto à omissão estatal nesse caso. Isso porque, devido a falta fiscalização e investimentos, muitas vias são maus sinalizadas ou apresentam falhas na estrutura, como burracos, ausência de faixas ou semáforos, por exemplo. Desse modo, todas essas situações podem resultar em acidentes e consequente sequelas para suas vítimas, como fraturas, aputação de membros ou mesmo a morte. Este quadro de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade , mas que não cumprem seu papel com eficácia. Dessa maneira, é emprescindível que para a refutação da teoria do estudioso polonês, essa problemática seja revertida.

Outrossim, é igualmente preciso apontar a imprudência dos motoristas como outro fator que contribui para a manutenção da violência no trânsito. Sob esse viés, de acordo com o livro “Sociedade do Cansaço”, do filósofo Byung-Chue Han, as sociedades modernas são formadas por indivíduos hiperativos e atarefados, sem tempo para o ócio. Com efeito, a simples ideia de “perde tempo” no trânsito leva esses indivíduos a cometerem diversa irregularidades, tais como: dirigir conversado ao celular ou acima da velocidade permitida e avança o sinal. Consequentemente, essas atitudes atreladas a negligência estatal colocam o Brasil na 5ª posição, como o país mais violento no trânsito, segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dessa forma, é urgente a adoção de medidas que tirem o país dessa lamentável posição.

Portanto, o Ministério da Infraestrutura deve ampliar os investimentos na recuperação de vias, investido em sinalização, reparação de burracos e fiscalizações, sobretudo em trechos nos quais são frequente a ocorrência de acidentes. Isso deve ser feito,por meio de parcerias com estados e municipios, para que todas as localidades possam ser atendidas, a fim de reduzir os números de acidentes e assim garantir o que preconiza a Constituição. Além disso, o Ministério da Educação deve divulgar campanhas educativas, sobre a importância do respeito as leis de trânsito, por meio de uma parceira com o DETRAN( Departamento Estadual de Trânsito), visando evitar que a “sociedade do Cansaço” provoque danos, como a violência no trânsito.