Violência no trânsito em debate no Brasil
Enviada em 10/01/2022
A segurança no trânsito é um direito assegurado aos brasileiros e está positivado no Código de Trânsito do Brasil. Tal garantia é fundamental para a segurança pública, haja vista que mantém a ordem pública pautada no respeito aos valores e princípios de boa convivência social. No Brasil, entretanto, tal prerrogativa está enfraquecida, pois a taxa de violência no trânsito decorrente da imprudência dos motoristas é alta. Assim, aponta-e que o descumprimento das leis pelos condutores é um dos principais fatores para a instabilidade do trânsito nacional.
Inicialmente, ressalta-se que a ordem social é constituída por cidadãos que respeitam a legislação nacional e que pautam suas ações em princípios e valores morais. Apesar de ser o cenário ideal, observa-se no Brasil altos índices de imprudência no trânsito por parte de indivíduos que não cumprem com o seu dever social: o respeito às leis. Como principal consequência, cita a alta taxa de acidentes nas estradas brasileiras. Segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, em 2018, foram mais de 50% de acidentes caudados pelas negligência dos motoristas. Nesse contexto, surgem questões sociais sérias que concernem à segurança pública, pois há a necessidade de intensificação do policiamento nas ruas e estradas e do fortalecimento do aporte de fiscalização pelo poder público uma vez que o respeito espontâneo às leis, por parte do indivíduo, mostra-se frágil quando se observa a magnitude das vítimas fatais do trânsito. Desse modo, o incremento das ações policiais obrigariam os cidadãos a cumprirem as normas nacionais referentes a essa temática.
Em paralelo a isso, um dos principais agravantes dessa realidade é a conjuntura contemporânea, a qual, conforme apontado pelo filósofo Zygmunt Bauman, é marcada pela velocidade das pessoas, as quais estão cada vez mais impacientes e indispostas a esperar, querem tudo de forma instantânea. Assim, a segurança no trânsito é bastante afetada em razão da imprudência do sujeito, que prioriza a velocidade excessiva em detrimento da adoção de boas práticas de condução de veículos. Constata-se que a observância das leis de trânsito parte de uma mudança de comportamento humano, já que o respeito à segurança pública só se torna possível com o fomento da consciência cidadã.
Portanto, para que a violência no trânsito seja mitigada no Brasil, é essencial que o Governo federal, junto com o Departamento Nacional de Trânsito, fomente políticas de fiscalização do trânsito, a fim de garantir que os brasileiros cumpram o Código de Trânsito Nacional. Ademais, é essencial que as instituições escolares incrementem palestras sobre a importância do respeito às leis de trânsito, para que ps jovens desenvolvam a consciência cidadã nesta temática. Tais ações promoveriam um corpo civil mais consciente de suas obrigações na garantia de uma sociedade segurança no trânsito.