Violência no trânsito em debate no Brasil

Segundo Jean-Paul Sartre, o homem é capaz de escolher as suas próprias ações, pois é livre e responsável. No entanto, tal responsabilidade não é vista no que tan-ge à violência no trânsito brasileiro, que tem gerado mortes de pedestres e de mo-toristas devido a discussões verbais e a agressões físicas motivadas por questões banais, como o uso exagerado da busina. Nesse contexto, configura-se um triste problema que tem como causas o silenciamento do tema e a impunidade.

Sob esse viés, em primeiro plano, a invisibilização da temática impacta na ques-tão. De acordo com essa perspectiva, Djamila Ribeiro defende que é preciso tirar u-ma situação da invisibilidade para que soluções sejam tomadas. Com efeito, essa necessidade é vista na problemática das ações violentas no trânsito do Brasil, uma vez que há ausência de campanhas publicitárias na televisão e de debates em es-colas, por exemplo, sobre a importância do respeito mútuo nos espaços de circula-ção de pessoas e veículos e as condutas que devem ser adotas para que se evitem brigas e, consequentemente, mortes nesses locais. Desse modo, sem conscienti-zação, atos de barbárie continuam ocorrendo. Assim, urge debater mais o tema.

Além disso, é coerente apontar a falta de punições como um fator agravante do problema. Seguindo essa lógica, Marquês de Maricá aponta que a inimputabilidade não só fomenta crimes, mas também os justifica. De fato, tal relação é notória no panorama da agressividade verificada no tráfego do país, visto que, apesar de pre-vistas como infrações no Código de Trânsito Brasileiro, diversas brigas acontecem sem que os responsáveis sejam devidamente punidos com a força da lei. Dessa for-ma, a sensação de impunidade, preocupantemente, estimula que mais atos dessa natureza ocorram. Destarte, é preciso que a teoria jurídica se alie à prática.

Portanto, mostra-se necessário intervir nesse cenário. Para tal, a Secretaria Na-cional do Trânsito deve realizar uma cartilha de boas práticas nos ambientes de tráfego, bem como torná-la pública com publicidades na TV e com “workshops” em locais escolares e laborais. Essa iniciativa ocorrerá por meio de uma Lei de Dire-trizes Orçamentárias que destine verbas para os projetos, a fim de mitigar a falta de discussões a respeito da temática. Ademais, a ação pode contar com aplicações

de multas pelo Ministério Público. Dessa maneira, a responsabilidade será vista.