Violência nos estádios: como combater esse problema?

“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Nessa concepção, a afirmação atribuída à filósofa francesa Simone de Beauvoir é clamante aplicada à situação da violência nos estádios de futebol, ao considerar que mais grave que sua ocorrência é a indiferença da sociedade perante a questão. Desse modo, muitos brasileiros são vítimas da violência provocada pela rivalidade e pelo fanatismo das torcidas, o que representa grave problema social. Com efeito, há de se deliberar como o frágil cumprimento da legislação e a ineficiência estatal têm influência na questão.

Diante desse cenário, nota-se que a subversão da função social do futebol é uma das principais causas para o problema. A esse respeito, a Constituição Federal em seu artigo 217 afirma que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e informais como direito de cada um. No entanto, os frequentes casos de violência nos estádios demonstram que o princípio constitucional, na sua aplicação, é uma utopia, haja vista que os indivíduos adotaram um comportamento fanático e desrespeitoso com a torcida da equipe adversária, o que precisa urgentemente ser revisto como uma prioridade. Diante disso, a violência nos estádios representa grave problema e fragiliza aquilo que a Carta Magna assegura: a prática desportiva.

Ademais, em segundo plano, a modesta atuação estatal figura como outro desafio. Acerca disso, o filósofo inglês Thomas Robbes afirma ser necessário estabelecer um contrato social em que o governo garanta a segurança do povo e iniba o convívio caótico. Nesse viés, milhares de brasileiro têm seu direito de torcer nos estádios negligenciado, ao considerar que a sensação de insegurança nas proximidades desse local é evidente. Por conseguinte, é incoerente que o estádio criado para comportar milhares de pessoas não receba o policiamento necessário para manter a ordem dos espectadores. Assim, é paradoxal que o futebol, instrumento de entretenimento, passe a se tornar um alvo de violência.

É mister, portanto, que a violência nos estádios seja combatida. Para tanto, o Ministério Público – na condição de fiscal da lei -, deve, por meio de Ação Civil Pública, denunciar autoridades omissas quanto ao necessário investimento em segurança pública nas proximidades dos estádios de futebol, para que a ordem e a função social do esporte sejam preservadas. Essa medida terá por objetivo problematizar a situação e mobilizar a sociedade civil para verbalizar sua indignação – nas redes sociais – levantado a “hashtag” “Futebol sem violência”. Feito isso, a violência nos estádios deixará de ser, conforme delata Beauvoir, um escândalo.