Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Na distopia apresentada em Fahrenheit 451, de Ray Bradbury, o Corpo de Bombeiros é o responsável por incendiar casas de pessoas que possuam livros, o que representa uma completa inversão do papel desse órgão na vida real. De modo semelhante, as forças polícias de diversos países parecem ter um papel oposto ao que teoricamente possuem quando se observa o trato às populações negras e periféricas: ao invés de proteger, ameaçam e agridem. Investigar as causas desse problema e solucioná-lo é a missão de qualquer país que se diz democrático.

Primeiramente, cabe demonstrar que o problema da violência policial, em especial no Brasil, parece ter uma raiz na questão racial. De acordo com uma pesquisa desenvolvida na UFSCar, quase dois terços das vítimas de violência policial no estado de São Paulo são negros, apesar de essa população não representar nem um terço do total de habitantes do estado. Essa distorção mostra que a questão em voga vai muito além de um racismo individual dos membros da corporação, mas sugere que ela seja fruto de políticas públicas que visualizam a população negra como mais propensa a praticar crimes. Devido a essa concepção racista, que norteia as ações da polícia, negros são mais vigiados e portanto mais frequentemente são vítimas de excessos nas ações policiais.

Além disso, a impunidade concedida à policiais que agem com excesso também serve para perpetuá-los. Segundo um levantamento apresentado pela ONG de defesa dos Direitos Humanos “Humans Rights Watch”, em 64 casos de mortes causadas por policiais estudados, apenas 8 foram julgados e 4 resultaram em condenações. Um dos principais motivos apontados para essa realidade foi a inefetividade do Ministério Público, órgão responsável por apresentar denúncias em casos como esse, que, no período estudado, o fez em menos de 1% do total de casos de homicídios policiais. Rever a ação desse órgão e encontrar medidas para acabar com a impunidade de policiais violentos é essencial para reverter o cenário atual.

Nota-se, portanto, a necessidade de rever a atuação da polícia diante da população negra. Para tal, cabe ao Ministério da Justiça aliar-se a ONGs como a Humans Rights Watch, que desenvolve relatórios da violência policial no Brasil para atuar junto ao Ministério Público de modo a investigar e punir policiais violentos efetivamente para acabar com a impunidade. Além disso, esse órgão deve rever a maneira de atuação das polícias, revendo as políticas de treinamento dessas instituições para dar uma menor ênfase nos papéis de combate e focar nos papéis de proteção e investigação, em especial no que diz respeito às populações negras. Assim, será possível que a polícia cumpra de fato o seu papel para com essa população.