Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Na minissérie Olhos que Condenam, é retratado o caso dos “Cinco do Central Park”, em que cinco adolescentes são presos injustamente sob a acusação de estupro e homicídio de uma corredora. Nesse contexto, os policiais envolvidos no inquérito forçam, através de xingamentos e maus-tratos, os garotos a assumirem o crime. Sob essa perspectiva, no Brasil, situações como essa de violência policial por causa da cor da pele ocorrem constantemente, em virtude do racismo estrutural do sistema de justiça.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que, segundo o terceiro artigo da Constituição Federal, promulgada em 1988, é dever da República promover o bem de todos, sem distinção de raça. Apesar disso, esse preceito não é seguido por parte da polícia brasileira, que insiste em matar pessoas por serem negras, como ocorreu recentemente com o jovem Guilherme Silva Guedes, de 15 anos. Desse modo, constata-se, como uma das causas do problema, a incompetência policial em cumprir com a lei.

A posteriori, é valido destacar a presença da violência nas operações policiais em favelas. Apesar do Supremo Tribunal Federal tê-las suspendido no Rio de Janeiro, as delegacias continua desobedecendo a decisão judicial e, pelo mal planejamento, elas continuam fazendo vítimas, por exemplo, a morte de João Pedro Matos Pinto, de 14 anos. Dessa maneira, observa-se que outro fator que leva à persistência do imbróglio é a chamada “guerra contra as drogas”, que ocorre em bairros pobres do país e leva a morte de inocentes.

Portanto, em virtude dos fatos supracitados, é necessário que ações sejam tomadas para a resolução do impasse. Sendo assim, cabe ao Poder Legislativo sancionar uma reforma policial, em que sejam proibidas violência por parte da polícia nas abordagens. Além disso, nela, serão criadas normas que instruem os policiais a denunciar parceiros por agressão a civis. Destarte, a população negra se sentirá mais segura ao sair de casa sabendo que quem deveria protegê-la está cumprindo seu dever.