Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

A lei Áurea, sancionada em 1888, marcou o fim da escravidão no Brasil. Porém, os ex-escravos africanos continuaram sendo estigmatizados pela cor, criando um histórico de desigualdades e desrespeito com esse grupo populacional. Dessa forma, um racismo estrutural está presente na sociedade contemporânea e pode ser evidenciado por meio da violência policial contra negros. Tal situação, é exacerbada pela intolerância e inadequada capacitação da polícia no Brasil e no mundo.

A priori, a Declaração Universal de Direito Humanos, de 1948, aborda o direito de igualdade entre todos os indivíduos. Contudo, a população negra não teve esse direito efetivado e têm sido tratada de forma inferior à população branca. Assim, o caso do americano George Floyd, morto asfixiado por um policial branco no Estados Unidos, deixa explícito a predominância da intolerância racial existente, até mesmo entre aqueles profissionais que deveriam promover a segurança de toda a população, sem distinção de cor ou raça. Nesse sentido, é necessário promover medidas para garantir a igualdade de direitos e oportunidades para todos os seres humanos.

Outrossim, a reduzida estrutura e o despreparo policial  contribuem para a morte de muitos negros no Brasil. Dessa maneira, destaca-se o caso do adolescente João Pedro, que foi morto devido à ação policial no complexo do Salgueiro, no Rio de Janeiro. Logo, o fato mencionado demonstra a vulnerabilidade da população negra e também denota a baixa capacitação dos policiais nas favelas, que invadem as casas e consideram todos os moradores como bandidos. Com isso, é evidente as desigualdades existentes no país, sendo urgente a intervenção do poder público para impedir que mais vidas negras sejam perdidas.

Diante do exposto, verifica-se a urgente demanda por ações que visem permitir a equidade para todos os cidadãos. Nessa conjuntura, o Governo Federal, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve efetivar atividades para redução de crimes policiais contra negros.  Para isso, deve fornecer treinamentos mensais aos policiais que envolvam a conscientização em relação a forma de atuação desses profissionais nas periferias, destacando a importância da preservação de vidas. Além disso, o Governo Federal deve propiciar a efetiva punição de crimes contra o racismo, preconizados na Lei 7716 de 1989. Então, será possível reduzir a hostilidade racial e promover o direito de igualdade previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos.