Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

A obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, retrata a injustiça social na França do século XIX. Fora da ficção, percebe-se um contexto semelhante ao da trama: a injustiça impera no que tange à violência policial contra negros no Brasil e no mundo, criando, na realidade, um problema que carece de denúncia e intervenção. Diante dessa perspectiva, nota-se a consolidação de um grave inconveniente em virtude de insuficiência de leis e impunidade.

Em primeiro lugar, é preciso atentar para a insuficiência de leis presente na questão. Segundo Umberto Eco, “Para ser tolerante é preciso fixar os limites do intolerável”. Nesse sentido, verifica-se uma lacuna explicitada pela falta de uma legislação adequada. Assim, sem base legal, ações de remediação são impossibilitadas, o que acaba por agravar ainda mais a violência policial contra negros no Brasil e no mundo.

Outrossim, a impunidade, a favor dos agressores, ainda é um grande impasse para a resolução da problemática. Por esse ângulo, a máxima de Martin Luther King de que: “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça a justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de insegurança coletiva, o que aumenta significativamente o número de casos de violência policial descabida contra negros.

Portanto, torna-se mister que tais entraves sejam solucionados. Logo, é necessário que as famílias, em parceria com a liderança dos bairros, exijam do Poder Público o cumprimento do direito constitucional de proteção a essas vítimas. Essa exigência deve se dar por meio da produção de ofícios e cartas de reclamações coletivas, com a descrição de relatos de pessoas da comunidade que sofrem com essa mazela social, a serem entregues nas prefeituras, para que os princípios da Constituição se cumpram. Em suma, é preciso que toda a população faça seu papel, pois dessa forma atuarão ativamente na mudança da realidade brasileira e mundial.