Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

De acordo com Zygmunt Bauman, a velocidade é a principal marca dos dias de hoje. Nesse sentido, a rapidez que caracteriza a pós-modernidade afeta negativamente diversos aspectos da vida cotidiana, dentre eles, a violência policial contra os negros. Um grande reflexo da atual conjuntura é o alarmante racismo estruturado da população mundial, bem como a inexistência de leis que punam os agressores. Logo, é imperativo que o poder público e a sociedade se unam para enfrentar esse problema.

Segundo o artigo 5 da Constituição Federal do Brasil de 1988 ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Entretanto, a atual situação vivenciada no mundo contradiz essa lógica, pois as autoridades policiais, em geral, não estão a condição humana do cidadão negro que por sua condição são submetidos a situações degradantes propiciando, dessa forma, a disseminação da violência nas abordagens policiais. Não se pode deixar de frisar que não é somente no Brasil que isto ocorre, mas em todo o mundo. Um exemplo disso, cita-se, a morte de George Floyd que foi enforcado por um policial nos Estados Unidos e assim como ele temos a morte do menino Joao Pedro, no Rio de Janeiro. Em suma, é notório que, embora existam instruções nos cursos de formação proporcionados aos policiais, a sua aplicação não está sendo realizada em conformidade com o que a lei afirma.

Outrossim, destaca-se que a contenção do racismo e o combate a violência nas abordagens policiais contra os negros só será viável se o mundo se unir em prol dessa causa. Nesse sentido, tal esforço se mostra um grande desafio, uma vez que a sociedade líquida é marcada por relações egocêntricas e fragmentadas, como ressalta Bauman em sua sociologia. Isso pode ser observado no descumprimento da principal medida de profilaxia: a redução da violência sendo “combatida” com a própria violência das autoridades policiais. Com isso, a união da sociedade é essencial para garantir a dignidade da pessoa humana e a formulação de leis severas para coibir esse tipo de situação.

A humanização das abordagens policiais aliada a implementação de leis rígidas para punição dos que atentam contra dignidade humana são, portanto, os caminhos que devem ser trilhados pelo mundo objetivando combater a violência policial contra os negros. Para tanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que promove a organização da carreira policial, devem em conjunto com o Poder Executivo investir em campanhas e em cursos de aperfeiçoamento dessa classe para que com isso a população negra possa cumprir com suas atividades rotineiras sem o medo de sofrer agressões. Ademais, o Poder Legislativo deve criar leis que tenham o objetivo a punição das autoridades que ajam com violência no trabalho para que, com isso, possamos ter uma sociedade justa e igualitária onde os negros e os brancos são tratados de forma equânime, inclusive no que tange as abordagens policiais.