Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, é dever do Estado promover o bem de todos sem preconceito de origem, cor, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Porém, infelizmente, ainda se verifica, no Brasil e no mundo, a violência policial contra os negros. Nesse sentido, pode-se destacar o racismo institucional e a desigualdade como causas dessa violência.

Em primeiro lugar, é importante frisar que o racismo institucional ocorre dentro de instituições e órgãos públicos e está relacionado com o seu funcionamento cotidiano - ações implícitas -, operando de forma desigual, do ponto de vista racial, beneficiando uns e prejudicando outros. Isto posto, pesquisas revelam que, entre janeiro e julho de 2019, a polícia do Rio de Janeiro matou 1.075 pessoas, 80% delas negras. Já nos Estados Unidos, o total é de 2.150 mortos no mesmo período.

Em segundo lugar, ressalta-se que a desigualdade social está diretamente relacionada à desigualdade racial. Como resultado, os negros brasileiros e americanos possuem menos acesso à educação, saúde e emprego. Assim, o Governo Federal lançou o novo “Plano Juventude Viva” cujo objetivo é o combate aos riscos a que estão expostos os jovens afrodescendentes. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as chances de um jovem preto ou pardo ser assassinado são quase três vezes maiores que as de um indivíduo branco.

Portanto, para que a violência policial contra os negros seja amainada, é importante que o governo invista em programas de combate ao racismo institucional, por exemplo, cursos específicos sobre o enfrentamento do racismo e sobre os direitos constitucionais do indivíduo, no Curso de Formação de Polícia. Consoante a isso, a aplicação do projeto de lei federal “Plano Juventude Viva” pode reduzir as taxas de violência por meio da inclusão social, garantindo o acesso à educação, trabalho e lazer.