Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Em 2019, o seriado televisivo norte-americano “olhos que condenam” documentou o caso dos “Cinco do Central Park”, cinco jovens negros que foram condenados injustamente por claro racismo institucional. À vista disso, a constante violência policial trazida à tona ao longo dos episódios, infelizmente, segue existindo no mundo, tanto no Brasil, quanto em outros países - o que é evidenciado pela recente ocorrência do americano George Floyd, homem negro sufocado até a morte por um policial branco. Nesse sentido, não há dúvidas que, gradativamente, as raízes históricas de preconceito e a seletividade penal corroboram que a brutalidade institucional esteja presente em território mundial.

Convém ressaltar, primordialmente, a intrínseca discriminação contra a população negra no decorrer da história como principal impulsionadora de atos policiais violentos na contemporaneidade. Nesse ínterim, tal realidade é escancarada com desvalorização das vidas dos escravos afrodescendentes trazidos ao Brasil na época colonial, os quais eram submetidos à condições desprezíveis somente por conta da cor da pele. Similarmente, mesmo que após muitas lutas e conquistas sociais do movimento negro, o racismo, visto há séculos atrás, permanece e viabiliza, por meio do preconceito institucional, a violência policial contra negros, o que é inaceitável e nociva às noções de igualdade.

Por conseguinte, destaca-se a ascensão perigosa da seletividade penal, a qual faz com que a população negra sofra, por estar sujeita a ela constantemente. Diante disso, é visto o caso paradoxal de Thor Batista e Rafael Braga: O primeiro, branco e rico, foi absolvido após atropelar e matar um ciclista, enquanto o segundo, preto e pobre, foi preso por portar uma garrafa da desinfetante em uma das manifestação ocorridas no ano de 2013, no Brasil. Logo, fica claro que essa mesma mentalidade racista, que não está restrita somente ao território Brasileiro, além de segregar a população e impedir o exercício de direitos básicos, como a igualdade social, permite o enraizamento e a naturalização da violência policial, seletiva e corrupta - fato preocupante que ameaça a ação da justiça.

Portanto, urge a intervenção das autoridades competentes para que esse revés seja atenuado. Assim, o Governo Federal deve, em parceria com o Ministério da Justiça, criar um projeto de lei, entregue à Câmara dos Deputados, que intensifique a fiscalização de atos de brutalidade de policiais, por meio da agilização e incentivo das denúncias por parte da população. Dessarte, a finalidade de tal ação é, além de garantir o cumprimento da igualdade social, impedir o disseminação do preconceito racial nos setores da sociedade. Somente assim, poder-se-á fazer com que casos como os “Cinco do Central Park” nunca mais ocorram, nem no Brasil, nem no resto do mundo.