Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

“Por que o senhor atirou em mim?”. Essas foram as últimas palavras de Douglas Martins Rodrigues, um adolescente negro de 17 anos assassinado em 2013 por um policial militar, na Zona Norte de São Paulo. Segundo a reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo na época, as pessoas que testemunharam o homicídio dizem que " o PM, sem falar nada, desceu atirando". O caso de Douglas, assim como muitos outros, exemplifica a ligação entre o racismo estrutural que permeia a sociedade brasileira e a violência policial. Nesse sentido, nota-se a necessidade de se discutir os problemas do abuso de autoridade da força policial e sua relação com o preconceito racial.

Em primeiro plano, vale ressaltar a forma intransigente com a polícia tem atuado em diversas situações. De fato, considera-se que o abuso de autoridade praticado pela força policial exprime uma repreensão truculenta, mesmo sem a comprovação de delitos, contra pessoas negras, associadas constantemente à bandidos. Isso foi o que aconteceu no caso da Chacina de Costa Barros, responsável pela morte de 5 jovens negros, entre 16 e 25 anos, na Zona Norte do Rio, em 2015. Os 5 rapazes estavam desarmados e receberam 111 tiros de policiais, mesmo sem nenhuma comprovação de delito ou, sequer, apreensão, de acordo com o jornal BBC News Brasil. O caso desses jovens explicita claramente a abordagem violenta realizada por muitos policiais, resultando na morte de inocentes e, inclusive, colaborando o descrédito e a sensação de insegurança à população.

Por outro lado, considera-se que a impunidade para casos de violência policial contra pessoas negras corrobora para ao aumento de ocorrências desse tipo de prática. Isso foi o que ocorreu com Eduardo de Jesus, caso que causou comoção nacional. O garoto de 10 anos, morador do Complexo do Alemão, foi baleado e morto por um policial enquanto brincava na porta de casa. O processo contro os dois policiais envolvidos foi arquivado pelo Tribunal de Justiça do Rio, logo após o inquérito concluir que ambos agiram em legítima defesa, atirando no menino por errarem na execução. Segundo o advogado João Tancredo, “centenas de garotos são mortos nas favelas” e “muitos casos nem aparecem”, como publicado pela BBC News Brasil, reforçando o fato de que muitos dos atos violentos e racistas das forças policiais ficam impunes.

Assim, considera-se que, para reverter o quadro, deve ocorrer um fortalecimento dos mecanismos de controle externos da atividade policial por parte do Ministério Público e da própria Polícia Civil, talvez acoplando câmeras ao colete dos policiais. Assim, a polícia poderá cumprir com seu papel de garantir a segurança pública de forma justa e igualitária, para que casos como os de Douglas, de Eduardo Jesus e da Chacina de Costas Barros não voltem a ocorrer.