Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

O grupo de rap “Racionais Mc’s” é famoso por suas letras que tratam da realidade vivenciada por jovens da periferia. Sob esse aspecto, em um de seus álbuns mais famosos, “Sobrevivendo no Inferno”, percebe-se com facilidade a relação entre a polícia e a população negra, a qual é marcada por grande violência. Nesse sentido, é imprescindível discutir essa grave situação, cuja falha governamental é protagonista e reflete negligência em relação à discriminação racial histórica e à ausência de políticas públicas em locais vulneráveis.

A princípio, é preciso destacar a existência de um racismo institucionalizado que legitima a violência policial tanto no Brasil quanto no mundo. A esse respeito, o preconceito configura-se como “fato social”, do sociólogo Émile Durkheim, conceito que caracteriza determinados comportamentos como gerais, exteriores e coercitivos. Dessa forma, o racismo estrutural é um fato social, na medida em que afeta todos na sociedade e age de maneira coerciva, fazendo-se demonstrar em pequenas atitudes, como quando a polícia vê um negro automaticamente como suspeito e um branco não ou quando aborda-o com mais agressividade sem motivo aparente além de sua cor. Depreende-se, então, que é indispensável uma reforma policial que ofereça novas concepções e combata esse cruel fato social.

Somado a isso, é importante ressaltar a responsabilidade estatal na questão, a qual ameaça o caráter democrático do país. Sob essa perspectiva, segundo estudo do Ipea, a população negra é maioria nas favelas. Por conseguinte, nesses lugares a vulnerabilidade da população é alarmante, visto que existe alto índice de criminalidade, forte atuação policial e poucas políticas públicas, o que faz a população negra ser, além de vítima da repressão da polícia, pouco assistida pelo Estado. Com efeito, a filósofa Marilena Chauí apontou que democracia implica participação, igualdade e liberdade de todos em qualquer esfera social, o que não é observado com os negros. Logo, o governo deve agir para fazer jus ao seu perfil democrático e conceder suporte para as minorias étnicas e não apenas violência.

Fica claro, portanto, que a violência policial contra afro-brasileiros precisa ser combatida. Por conta disso, o Ministério Público Federal deve criar um projeto de reforma da Polícia Militar. Isso pode ser feito por meio de mudanças no treinamento de novos integrantes, com práticas de abordagens não violentas, bem como dinâmicas de grupo que envolvam cidadania e formas de preconceito no trabalho, a fim de proporcionar formação humanitária para a polícia. Ademais, cabe ao mesmo Ministério a realização de políticas públicas envolvendo educação e cultura nas favelas, com vistas a oferecer oportunidade profissional para os jovens, além de apenas aparato policial repressivo. Assim, a relação entre polícia e negritude será mais justa e não marcada por violência como nas músicas dos Racionais.