Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

O Artigo 5° da Constituição Brasileira assegura o direito de igualdade a todos. Não obstante, esse fato só é válido em um cenário ideal, porquanto, em casos práticos, o tratamento policial, por exemplo, é modificado conforme varia-se a cor da pele do suspeito abordado: os negros são tratados com um maior rigor. Por isso, essa situação deve ser melhor discutida e entendida, a fim de erradicar quaisquer formas de preconceito racial advindas de autoridades públicas.

A priori, é necessário ressaltar que o preconceito racial no Brasil possui um caráter histórico. Quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, em 1888, para o fim da escravidão, não houve quaisquer diretrizes de inserção dos negros na sociedade. Em conseguinte, os negros, buscando residir-se em periferias, foram desagregados tanto socialmente quanto espacialmente das outras camadas sociais.

Nesse viés, o preconceito racial perpetuou-se no Brasil. Isso aconteceu de acordo com um dos conceitos de Francis Bacon, que considera o comportamento do homem como contagioso: conforme o paradigma de inferioridade dos negros foi sendo reproduzido de geração para geração, ele se tornou um aspecto sociocultural enraizado. A ideia de que o negro é inferior foi fixada como uma verdade e, por isso, os tratamentos desiguais de negros são triviais até a época atual.

Destarte, os negros possuem maior envolvimento com a criminalidade e, à vista disso, são mais reprimidos pela polícia. Por exemplo, uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, comprova maiores tendências dos negros à criminalidade. Segundo a pesquisa, 71% das vítimas de homicídios no Brasil são negros, apesar deles serem 54% da população. Logo, as polícias, devido ao maior número de flagrantes advindos de negros, tendem a associar, equivocadamente, a cor de pele deles aos atos criminosos. Em conseguinte, ao abordarem esses indivíduos, fazem-no com mais descaso e violência.

Em suma, é evidente que os problemas raciais da modernidade decorrem-se de eventos históricos no Brasil. Apesar da existência de políticas que promovem a igualdade racial, por exemplo, a lei que criminaliza a discriminação por raça, a demanda da criação de novas medidas é inegável. Logo, com intuito de erradicar os problemas, o Governo Federal, através do Ministério da Educação, deve investir na educação fundamental pública, posto que nesse âmbito a maioria dos estudantes são negros. Isso fará aumentar as chances de ascensão social deles. Outrossim, o Governo Federal deve criar uma lei que aumente as punições de policiais que cometem abusos de poder em cidadãos negros. Dessa forma, a repressão policial nesses indivíduos será menor em momentos de flagrante e, assim, eles poderão se sentir mais leves devido às desigualdades sociais históricas.