Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, assegura o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e outras formas de discriminação. Entretanto, torna-se válido perceber que essa garantia nem sempre é colocada em prática, uma vez que a violência policial contra negros é recorrente não apenas no Brasil, mas em um cenário global. Dentre as causas desse problema, destacam-se a impunidade e o racismo, ainda presente no cotidiano brasileiro.

Diante desse cenário, faz-se possível relacionar a violência policial contra a comunidade negra com “A Banalidade do Mal”, teoria de Hannah Arendt, visto que, segundo a filósofa alemã, a violência, por estar tão concretizada na sociedade, foi normalizada. Nesse sentido, os oficiais que cometem esses crimes saem impunes, uma vez que a sociedade brasileira, e em grande parte global, ainda é autoritária e violenta. Assim, são expostos na mídia apenas casos isolados - como o assassinato de George Floyd nos Estados Unidos em maio deste ano - fazendo com que muitos não percebam que esta é uma realidade diária da comunidade negra.

Seguindo essa premissa, torna-se imprescindível ressaltar o racismo como uma das principais causas da violência policial, uma vez que muitos oficiais tendem a tomar diferentes atitudes dependendo da cor de pele do “suspeito”, justificando muitas vezes suas ações como forma de defesa pessoal. Dessa forma, a justiça não é exercida por demora na resolução de casos e por medo das vítimas de se colocarem em mais uma situação de risco. Um exemplo disso é o livro “O Ódio que Você Semeia”, de Angie Thomas, que relata o assassinato de um jovem negro por um policial, fazendo com que Starr seja a única testemunha capaz de exercer justiça.

Portanto, medidas tornam-se necessárias para combater a violência policial contra a comunidade negra no Brasil e no mundo. Nesse contexto, as Polícias Civis devem agir por meio da implementação de protocolos de uso da força, fazendo com que o uso excessivo da força letal seja reduzido. Assim sendo, com o apoio do Ministério Público para a fiscalização, poderão ser reduzidos o número de homicídios causados pela violência policial, usada especialmente contra negros no Brasil.