Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

O documentário “A 13ª Emenda” retrata a situação dos negros nos Estados Unidos após a abolição da escravidão no país. O seu enredo mostra que mesmo após a declaração dos direitos universais, sem distinção de etnia, o preconceito racial persistiu na sociedade, inclusive na polícia. Essa situação policial persiste na modernidade em todo o mundo, inclusive no Brasil, sendo responsável pela diferença de tratamento entre raças pelos oficiais. Nesse contexto, questões como a herança histórica e cultural e a impunidade precisam ser postas em análise, visto que constituem as bases da violência policial contra negros.

Em primeiro lugar, constata-se que o racismo praticado pelos policiais advém de um processo histórico e cultural. Nesse sentido, assim como é retratado em “A 13ª Emenda”, as práticas exploradoras e escravistas contra negros no passado é a causa desses atos racistas cometidos atualmente, pois a ideia de superioridade racial que perdurava principalmente no século XIX, durante o Imperialismo, deixou marcas profundas na sociedade, que são mascaradas com a ideia de igualdade, mas que continua sendo passada culturalmente a cada geração. Logo, da mesma forma que os negros eram vistos anteriormente como seres inferiores e naturalmente maus, eles são tratados hoje como ameaças e, dessa forma, são tratados com extrema violência por policiais.

Ademais, ressalta-se que a impunidade da violência cometida por policiais contribui para que eles continuem com esses atos racistas. Isso é comprovado no Brasil, que possui na sua legislação o “Excludente de Ilicitude”, o qual permite ao oficial da polícia o direito de agir de maneira violenta e até mesmo matar em caso de ameaça à segurança. Contudo, como a população negra é vista como um risco natural, esse mecanismo é utilizado para acobertar crimes contra essa parcela da população. Desse modo, os criminosos alegam legítima defesa, mesmo agindo apenas por causa do preconceito, saem impunes da violência praticada e continuam cometendo ilegalidades, maquiando a realidade.

Infere-se, portanto, que é necessário que a ONU, por meio de parcerias com seus países membros, produza campanhas que denunciem a violência policial contra negros, sendo elas protagonizadas por vítimas reais, mostrando as violações que são cometidas diariamente, a fim de obter o apoio e a conscientização popular acerca da problemática. Além do mais, é preciso que os Poderes Legislativos de todos os países ampliem as investigações desse tipo de crime, por intermédio de um ajuste nas suas legislações, com leis de punições mais severas, de modo a combater a persistência desses atos. Por conseguinte, a população mundial poderá lutar contra as práticas violentas raciais da polícia.