Violência policial contra negros no Brasil e no mundo
Enviada em 30/06/2020
A partir do século XV, houve o inicio da escravidão, uma prática social da época na qual um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, imposta por meio da força e em sua maioria os negros que sofriam de tal ato cruel. Tendo como base essa perspectiva histórica, é notável que nos dias atuais, o pensamento escravocrata permanece na sociedade, o que faz com que o racismo e, consequentemente, a violência policial contra os negros sejam parte da realidade brasileira, gerando um grande numero de óbitos da população preta nas periferias e no mundo inteiro. É valido, portanto, avaliar as causas e consequências de tal violência que é resultado de um longo histórico racista.
Em primeira análise, vale ressaltar a causa do elevado numero de mortes da população afrodescendente, sendo ela o racismo. Na musica “Capítulo 4 Versículo 3”, produzida pelo grupo Racionais MC’s, é apresentado dados estatísticos sobre mortalidade e acesso à educação superior de pessoas negras, e aborda questões intrínsecas à realidade brasileira e que tiveram poucas melhorias nas décadas seguintes. Dessa forma, o grupo de rap paulista, introduz dados com a intenção de mostrar a realidade vivida pelos pretos, que 60% dos jovens de periferia, nos quais não possuíam antecedentes criminais sofreram violência policial,e a cada quatro pessoas mortas pela policia, três são negras.
Em segunda análise, o trecho do inciso III do art. 5º da Constituição garante que “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. Todavia, a violência sofrida pelos negros por parte da policia no Brasil e no mundo mostra que essa não é a realidade. Sob esse viés, o sociólogo Florestan Fernandes afirma que a miscigenação brasileira cria uma falsa concepção da resolução da questão racial no Brasil, ao ocultar a imposição de valores brancos sobre os negros pela erronia ideia de democracia racial no Brasil. Nesse sentido, mesmo garantido pela lei a integridade física e moral de pessoas pretas não é efetivada no Brasil já que a violência contra essas pessoas é naturalizada pela persistência de formas modernas e ocultas de um discurso racista.
Portanto, o Ministério da Educação deve promover aulas de debates sobre assuntos atuais que contem com a presença de historiadores e sociólogos que analisem de melhor forma a questão racial no Brasil e suas consequências, promovendo uma reflexão sobre a necessidade do combate ao racismo. Isso pode ser feito por meio da mudança da grade curricular dos alunos, afim de conscientizar desde a infância, sobre a necessidade da igualdade de tratamento entre todas as etnias brasileiras para que situações de violência policial contra negros possa ser minimizada.