Violência policial contra negros no Brasil e no mundo
Enviada em 01/07/2020
O botânico, zoólogo e médico sueco, Carlos Lineu, em 1758, criou a divisão racial. Organizou o homem em 4 divisões: Vermelho Americano; Amarelo Asiático; Negros Africanos; Brancos Europeus, todos classificados dentro da espécie Homo sapiens. Subdividir uma espécie como os humanos é algo que gera muitas controvérsias, conflitos, sentimentos de competição entre os indivíduos. Os Brancos Europeus, até os dias atuais, são vistos, socialmente, como superiores, mais inteligentes, mais honestos, o que é um grande erro classificatório e de grande generalização social.
Nos países ocidentais, como o Brasil, é muito comum os padrões de beleza impostos pela sociedade serem semelhantes aos traços brancos e quem se enquadra fora é malvisto pela população. O reflexo disso é o número de vítimas negras assassinadas no Brasil, elas representam 71% dos homicídios, enquanto, contraditoriamente, a porcentagem da corporação paulista, por exemplo, é de 64% formada por policiais brancos, de acordo com a Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados).
Ademais, em 2014, uma mulher negra foi morta a tiros por policiais no Rio de Janeiro e, em seguida, arrastada por 350 metros presa pelo porta-malas da viatura. Os policiais, brancos, foram absolvidos do homicídio por falta de provas e correm o processo em liberdade, segundo o R7 notícias. Porém, de acordo com o Art. 5º, inc. LXII, da Constituição Federal de 1988, a prática de racismo constitui crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, o que não foi defendido, nesse caso, o que levou a Lei à ineficiência.
O Art. 5º, inc. LXII da Carta Magna e o Art. 140º do Código Penal trabalham juntos para combater o racismo, juntamente com a Lei de Racismo de 1989. O grande empecilho da falta de rigor das leis são suas baixas penas e o fato de serem vistas como ineficientes na sociedade. Para que haja mudanças, o Legislativo deve revisar as Leis no intuito de aumentar a penalidade para os infratores a fim de proteger as vítimas de atos racistas, da mesma forma que o número de vagas para concursos públicos militares devem ter mais vagas exclusivas para negros e assim equilibrar e democratizar a corporação, além de reduzir o número de mortes de negros por policiais brancos.