Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

No filme “O ódio que você semeia”, a morte de Khalil, um jovem negro, evidencia a violência policial contra essa parcela da população. Nesse sentido, o longa-metragem representa um retrato lamentável e revoltante de diversos assassinatos de negros que ocorrem diariamente no Brasil e no mundo. Diante disso, o racismo estrutural e a ineficácia governamental constituem fatores que contribuem para a persistência da problemática.

É importante destacar, em um primeiro plano, a discriminação da população negra. Segundo a filósofa brasileira Marilena Chaui, “Os animais são seres naturais; os humanos, seres culturais”. Sob essa ótica, constata-se que o racismo é produto da construção social, haja vista que tal forma de preconceito é fruto de uma herança histórica - no Brasil colonial, a mão de obra predominantemente africana estabeleceu, no imaginário português, a inferioridade desse grupo em relação aos lusitanos - que é perpetuada nas relações interpessoais. Desse modo, o tratamento díspar entre negros e brancos privilegia os últimos, realidade que desrespeita a isonomia - igualdade de todos perante a lei - assegurada na Constituição Federal de 1988.

Ademais, vale ressaltar a atuação incompetente dos Poderes Públicos. A minissérie “Olhos que condenam” é baseada na história real de cinco garotos - quatro negros e um latino - que foram presos injustamente pelo estupro de uma mulher em Nova York, o que culminou na determinação de sentenças de cinco a quinze anos. A postura convicta aderida pela promotora que liderou a investigação ao definir que os culpados do crime eram, em sua maioria, adolescentes negros, reforça a afirmação de Marilena Chaui, ao passo que revela a falta de imparcialidade e profissionalismo durante o inquérito policial. Dessa maneira, nota-se que existe uma deficiência na capacitação dos profissionais que atuam na esfera penal, uma vez que os seus valores pautados no preconceito interferem no âmbito laboral.

Portanto, é imprescindível a adoção de medidas a fim de mitigar o quadro atual. Para tanto, cabe ao Poder Judiciário analisar, por meio da abertura de um setor especializado, os crimes motivados por questões raciais - especialmente aqueles cometidos por autoridades da segurança pública -, com o objetivo de cumprir o proposto pela Constituição Cidadã de 1988, a qual define o racismo como crime inafiançável. Além disso, com a finalidade de garantir a imparcialidade nos julgamentos, o Superministério da Justiça deve, por meio de aulas seguidas de avaliações escritas e debates, preparar os profissionais da área penal para aplicarem o princípio da isonomia no seu ofício. Tal treinamento será realizado antes desses trabalhadores estarem em serviço ativo. Assim, a sociedade caminhará em direção a um futuro em que o tom de pele escuro não retira do indivíduo o direito de viver plenamente.