Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

O racismo, e outras formas de violência deflagradas pela intolerância e pelo ódio à pele preta, tem sido tema de intensos debates atualmente. Nesse contexto, destacam-se as ações desproporcionais e desarrazoadas de policiais ao redor do globo, quando das ocorrências envolvendo pessoas negras. Há que se destacar, nesse sentido, que tais condutas são resultado da ampla autonomia policial, na condução das práticas cotidianas, e do silêncio do Estado, quanto à garantia de direitos.

Em primeira análise, evidencia-se que, em muitos países, a autonomia da polícia ultrapassa a barreira dos direitos humanos, em especial quando se trata de ocorrências envolvendo pessoas de pele preta. Isso tem sido frequentemente reportado pela mídia, principalmente após os assassinatos de George Floyd, no Estados Unidos, e do menino João Pedro, no Rio de Janeiro. Embora esses casos tenham repercutido internacionalmente, infelizmente as vozes de muitos pretos ainda têm sido silenciadas pelas armas policiais, que não são só físicas, carregadas de rancor e frieza.

Em um contexto mais generalista, destaca-se que o Estado falha em seu papel de fiel cumprimento da lei. Nesse sentido, no caso do Brasil, apesar de a Carta Magna de 1988 elencar o princípio da isonomia como basilar no tratamento de seus cidadãos, cerca de três quartos das vítimas de violência policial são pretas, segundo a professora Yanilda Maria Gonzales, da Universidade de Chicago. Esses dados revelam o silenciar do Estado na garantia de condições de segurança para a população preta.

Logo, diante da problemática debatida, medidas devem ser adotadas a fim de ajustar a conduta policial ao fiel cumprimento da lei, principalmente quando da abordagem e do tratamento envolvendo pessoas pretas. Dessa maneira, o Estado, principal agente de transformação das realidades de uma nação, deve, por meio da instituição de programas de capacitação, do oferecimento de cursos de treinamento e da confecção de cartilhas, reestruturar o modo de atuação de suas polícias e garantir os direitos humanos. Somente assim, haverá redução dos índices atuais de violência.