Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Em 25 de maio de 2020, ocorreu o assassinato do indivíduo afro-americano George Floyd por um policial branco no Estado de Minnesota, Estados Unidos. Em um contexto relativo a esse, é inegável que o Brasil também enfrenta problemas quanto a discriminação e violência policial contra sujeitos e grupos negro-mestiços. De fato, cerca de 60% das vítimas de morte por policiais eram negras, de acordo com dados de uma pesquisa realizada pela Justiça Brasileira. Outro aspecto relevante é que não só a orientação institucional no uso da agressividade, como também o nível de aceitação social da abordagem violenta para resolver conflitos são fatores que têm corroborado para tal prática no país.

A priori, ressalta-se a orientação institucional no uso de uma abordagem policial violenta e brutal. No tocante a isso, cabe salientar que, apesar do aparelho policial participar ativamente na manutenção e reprodução da ordem social, a maneira como ele trata as populações não-brancas está voltada a esquemas discriminatórios e a condutas violentas. Ademais, é importante destacar que os ramos da polícia, em sua maioria, estão voltados para a manutenção e reprodução de uma ordem social desigual e hierárquica, concentrando a repressão nos escalões inferiores da sociedade.

Outrossim, sublinha-se a conivência da sociedade, em geral, com uma abordagem policial violenta para a resolução de conflitos. Uma vez que muitas pessoas encontram-se em um contexto de pobreza, desemprego e crise dos mecanismos informais de controle social, o policiamento gera reações ambivalentes que expressam a dificuldade de a população se posicionar diante de uma força ora vista como violenta, ora como protetora. Sob essa perspectiva, é inquestionável que a conivência dos indivíduos com tal prática repressiva e agressora, confirma o quadro de fragilidade dos mecanismos de regulação de conflitos que, por sua vez, dificulta a resolução pacífica de disputas.

Portanto, medidas devem ser tomadas a fim de resolver a frequente discriminação e uso de violência em ações policiais. Diante disso, urge que o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, em ação conjunta com instituições de formação policial, criem um plano de elaboração que envolva a disciplina de Direitos Humanos em cursos de instrução de policiais, mediante a associação de discussões sobre abordagem às vítimas, assim como o modo de atendê-las, a fim de que a violência seja reduzida. Além disso, é de suma importância que a mídia estruture e fomente debates públicos, levando em consideração a mobilização da sociedade no sentido de exercer pressão sobre as autoridades. Levando-se em consideração os aspectos analisados, convém enaltecer que a responsabilidade governamental e ética da intervenção acima proposta é de grande importância para a diminuição do uso da violência policial.