Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Do século XVI até o XIX o Brasil era um país declaradamente racista, onde a escravidão não só era permitida por lei, como o Estado tributava em cima dela. Em 1888, surgiu uma nova esperança aos escravos: a lei Áurea, que tinha como objetivo abolir a escravidão e libertar a população escrava. Os negros finalmente seria libertos, podendo conquistar enfim a tão sonhada igualdade, mas mesmo assim após mais de 130 anos depois, os negros ainda sofrem discriminação do Estado e são taxados de criminosos. Assim como no Brasil, muitos outros países não conseguiram superar seu passado preconceituoso e racista e ainda praticam o racismo institucional.

A priori, segundo a ONU, é dever dos seus Estados-membros assegurar e cumprir todos os direitos humanos especificados em sua Declaração Universal. Portanto, é dever do Estado prezar pela segurança de seus cidadãos, independente de raça, gênero ou idade. Ou seja, os países estão negligenciando e descumprindo tais deveres relativos aos direitos humanos para com sua população ao permitir que seus oficiais ajam violentamente contra ela, frequentemente saindo impunes.

A posteriori, de acordo com dados divulgados pelo site de notícias DW cerca de 80% das pessoas mortas em 2019 pela polícia do Rio de Janeiro eram negras, quase o dobro de vítimas em todo os Estados Unidos da América no mesmo período. A força policial de ambos os países tratam as mortes desses indivíduos em conflitos em periferias como efeito colateral de suas operações ou moldam essas vítimas como criminosos com base em sua raça.

Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas para a resolução da problemática. É obrigação dos Estados utilizar de seus respectivos poderes judiciários para julgar apropriadamente seus policiais que cometam tais atrocidades, para que se possa obter justiça e consequentemente servir como uma medida preventiva para que haja um aumento ainda maior nos índices de violência contra a população negra. Os ministérios da defesa devem orientar as lideranças policiais a reeducar suas forças a fim de que essa estrutura violenta se desfaça futuramente.