Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Recentemente, o movimento “Black Lives Matter”, em português, Vidas Negras Importam, vem ganhando destaque no âmbito político e social de maneira global. Esta mobilização busca o fim da violência policial contra negros e reuniu manifestantes de todas as etnias para lutar contra o racismo institucional e estrutural presente nas sociedades contemporâneas em todo o mundo. Sob esse prisma, torna-se necessário discutir as demandas dos protestantes, entre elas, a prática de um tratamento igualitário para cidadãos independente da cor da pele e o reconhecimento das mortes por racismo pelos estados.

Consta no Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade[…]”. Entretanto, esta não é a realidade vivida por mais de metade da população brasileira, que sofre dos efeitos do racismo institucional e tem seus direitos contestados por aqueles que deveriam protegê-los, o estado e seus servidores.

De acordo com uma pesquisa realizada pela ONU em 2017, a cada 23 minutos uma criança negra é assassinada no Brasil. Esses números revelam o racismo estrutural presente no país, que permite que a sociedade veja uma criança como uma ameaça à sua propriedade e conforto, única e exclusivamente em detrimento da sua cor de pele. Esse comportamento é uma herança do período escravocrata, no qual os negros eram vistos como bens e sua função era trabalhar e servir aos senhores.

Tendo em vista os argumentos previamente apresentados, faz-se indispensável que a ONU, uma vez que é um problema de escala global, leve as reivindicações dos manifestantes para o alcance dos chefes de governo a partir de assembléias, que contem com representantes de todos os 193 países, para discutir maneiras de implementar políticas públicas que erradiquem ou minimizem os efeitos do racismo no mundo.