Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Há poucas semanas o caso de Georg Floyd, asfixiado nos EUA, gerou uma série de protesto ao redor do mundo. Entretanto, no Brasil, recorrentemente são noticiados casos de execuções semelhantes, também em situações que não configuram confronto, e pouco se tem feito para resolver isso. Nesse sentido, pode-se afirmar que a violência policial contra negros, no Brasil, é fruto da lógica do militarismo que, combinada com o racismo institucional, faz com que cor de pele seja lida como índice de periculosidade.

Em primeiro lugar, é necessário pontuar que cabe às polícias militares, no Brasil, o serviço de vigilância ostensiva, enquanto as demais são incumbidas de processos investigativos. No entanto, essa divisão é observada em poucos países do mundo, pois geralmente a força de segurança interna é única, com uma só carreira. Assim, essa cisão leva à diminuição do controle sobre os agentes que estão nas ruas e que, por seguirem a lógica militar, são treinados para o confronto. Esse talvez seja um dos principais motivos para que o Brasil apareça no topo do ranking de países em que a polícia mais mata, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 6.160 assassinatos somente em 2018.

Entretanto, a distribuição de tais números, quando observado o critério da cor de pele, aponta para o entrelaçamento desse com outro problema: 75% das vítimas desse tipo de violência são negras. Isso parece configurar uma espécie de racismo institucional, que é alimentado pelo racismo estrutural e também pelo racismo individual, o primeiro mantendo boa parte da população negra nas classes econômicas mais baixas da sociedade, e o segundo discriminando o indivíduo de pele preta e taxando-o como perigoso. Em consonância com isso, 94% da população brasileira acredita que um negro tenha mais chances de ser abordada de forma violenta por um policial que um branco, segundo levantamento da Central Única de Favelas.

Portanto, para resolver os problemas apresentados, uma medida a ser implementada seria a desmilitarização das polícias. Ela deveria ser realizada a nível federal, em parceria com os Estados, que estruturariam uma polícia única, não militarizada. Isso criaria condições para que forças de segurança e população não fossem mais vistas como grupos diferentes, e também para que a primeira tivesse uma formação mais humanizada, com um olhar cuidadoso e crítico para as questões sociais, inclusive com discussões sobre racismo estrutural e racismo institucional. Dessa forma, trabalhando com a lógica da prevenção e do cuidado, com profissionais bem treinados e com plano de carreira promissor, seria possível ao Estado diminuir os problemas com a segurança pública, inclusive no que tange à violência policial contra negros, especificamente.