Violência policial contra negros no Brasil e no mundo
Enviada em 15/07/2020
Lançada no início da década de 2000, a múscia “Negro Drama” do grupo musical “Racionais MC’s” fez sucesso entre os brasileiros, sobretudo em virtude de seu caráter crítico e social. Nesse contexto, por meio dos seus versos “entre o sucesso e a lama”, a obra aborda sobre as diversas dificuldades enfrentadas pela parcela negra da população na sociedade do século XXI. Entre esses obstáculos, certamente, destaca-se a violência policial, haja vista que, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), esse índice eleva-se a cada ano no Brasil e ao redor do mundo. Frente a esse cenário, é importante analisar que essa realidade ocorre em razão do legado histórico deixado na sociedade e persiste nela devido à inércia governamental.
Em primeiro lugar, cabe ressaltar que, a partir de 1525, com a chegada dos primeiros navios negreiros, diversos povos africanos foram trazidos à colônia para trabalhar de forma desumana. Nessa circunstância, tratados como mercadorias, esses indivíduos tiveram suas crenças e tradições, a exemplo dos rituais religiosos, marginalizadas e criminalizadas. Dessa maneira, decerto, os quase 500 anos de escravidão negra no Brasil deixou sequelas em sua população. Como prova disso, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os negros têm cerca de trêz vezes mais chances de morrer que um branco. Assim, fica explícito o papel da história no atual cenário de violência policial.
Além disso, cabe salientar que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Públicaineficácia, apenas em 2018, mais de cinco mil brasileiros afrodescendentes foram mortos por policiais. Nesse sentido, a Constituição Federal do Brasil garante ao Estado o dever de assegurar a toda a sua população o direito igualitário à vida. Sob essa perspectiva, a falta de ações por parte do governo, bem como a criação de leis específicas, fortacele a atual situação de hostilidade popilical contra negros no país. A título de exemplo, o Brasil é, consoante a ONU, um dos países com a maior taxa de impunidade policial. Dessa forma, fica clara a necessidade de medidas para combater essa realidade na nação.
Em síntese, a agressividade policial contra a população afrodescendente tem aumentado no Brasil e no mundo. Seguramente, essa situação ocorre em função da herança histórica deixada na nação e é reforçada pela escassez de ações governamentais. Logo, cabe ao Poder Legislativo, como principal mediador entre o povo e a legislação, por intermédio da sansão de leis próprias contra esse tipo de violência policial, garantir punições a esses indivíduos. Ademais, a população deve, mediante manifestações democráticas, tanto nas ruas como em redes sociais, pressionar o governo para a efetivação dessas medidas. Desse modo, essas providências devem ser tomadas com a finalidade de combater a violência policial contra a população negra que persiste na sociedade brasileira.