Violência policial contra negros no Brasil e no mundo
Enviada em 15/07/2020
Embora o princípio de isonomia grego infira que todos são iguais perante a lei, percebe-se que, na atual realidade brasileira e mundial, isso não ocorre, visto a crescente violência da polícia contra classes marginalizadas da sociedade, especialmente negros. As raízes desta problemática são profundas e complexas. Desde o racismo estrutural até a formação de profissionais pouco qualificados, que acaba se manifestando através da brutalidade policial.
Primeiramente, é razoável destacar que a ineficiência estatal colabora com esse cenário. A Lei do Crime Racial, sancionada em 1989, define que atos de discriminação por raça e cor são considerados crimes no Brasil. Contudo, ao se analisar o ainda presente racismo na sociedade brasileira, torna-se indiscutível que o governo pouca faz para fazer valer tal premissa constitucional. Dessa forma, é válido ressaltar que a má gestão governamental auxilia a perpetuação do racismo e infelizmente favorece o aumento e permanência da violência policial contra afrodescendentes no Brasil.
Além disso, alude-se ao pensamento do educador e filosofo brasileiro, Paulo Freire, que afirma “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Logo, a precária formação policial, não somente no Brasil mas em todo o mundo (segundo dados do Departamento de Justiça dos EUA, 17% dos departamentos de policia americanos não exigem a conclusão do ensino médio) é uma das principais razões para a violência policial. Dessa maneira, casos como de George Floyd e João Pedro não são apenas frutos do racismo estrutural mas também do pouco preparo policial.
Torna-se, portanto, urgente que medidas sejam tomadas. Cabe ao Estado continuar punindo severamente atos de discriminação racial, assim fazendo valer a Lei do Crime Racial de 1989. Em paralelo, urge ao governo federal, em parceria com o MEC e escolas, promover debates e campanhas de conscientização sobre o racismo desde o início da formação escolar, para que assim combata-se a violência policial em suas raízes. Dessa maneira, será possível formar cidadãos mais conscientes, logo policiais mais conscientes, aproximando a sociedade do princípio de isonomia grego.